DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.371,59 (quinze 
mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - 
CONTRATANTE – Maria Ivanilda Abreu de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Diogo Pereira Duarte, 02-Francisca Flávia Lima Braga . 
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080672/202407 - IG - 1335057
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida à AV. ANTÔNIO 
MATIAS DE SANTANA, nº S/N, Bairro centro, Município de Jati /CE, CEP 63.275-000 Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0565-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTONIO SA 
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR - COOCEAF, inscrita no CNPJ 45.690.953/0001-67, 
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  39.948,90 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: JUAREZ 
ANTONIO SA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - José Lucas da Silva 
Santos - TESTEMUNHA 02 - Vera Lúcia Bezerra Cunha - Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103280202415/PRE-RESERVA : 1342713
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR,Município de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0454-98, neste ato representada(o) pelo BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBA-
LAGENS, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção na Escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21290, Termo 
de Participação nº 2024/23, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/21290, Termo de Participação nº 2024/23 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21290 e Termo de Participação nº 2024/23, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Renata Xavier Soares 
, 02-Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086887202423/PRE-RESERVA : 1344123
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA,Município de Tauá, 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0800-56, neste ato representada pela Srª Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: FRANCISCO 
S. LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17004, Termo de Participação 
nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/17004, Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/17004 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 820,00 (Oitocentos e Vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira , CONTRATADA-FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-Edivanio 
Rodrigues de Souza , 02-Francisca Maria Ferreira da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115123202452/PRE-RESERVA : 1343625
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-
07, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA FORTAL 
PRINT LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA 
PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/25439 e Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25439 e Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25439 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência