DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114149/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1341748
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua Professor Pedro Jorge, nº 830, Bairro: Planalto Ayrton Sena inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0504-91 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME, com sede na Rua General Castelo Branco nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários, Fortaleza - CE, 
60.875-610, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Srº JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25058, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25058, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25058 e Termo de Participação nº 21/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 
(trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 
- 8878 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Daniele da Silva, 02- Rachel Santos Rolim. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101221/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342406
CONTRATANTE: ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de 
Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO 
- 03464198324, inscrita no CNPJ sob nº 46.118.860/0001-25, com sede à Rua Londrina Nº 1956 , Bairro Granja Portugal Município Fortaleza/Ce Cep.60541-
162, representado neste ato pelo Sr(a) RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/20657 Termo de Participação nº 0012/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20657 Termo de Participação nº 0012/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20657 Termo de Participação nº 0012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.699,84 (TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA 
E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO 
- CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA 
ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106696/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1342445
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, situada(o) na estabelecida à Travessa Dona Maria Motão, s/n, Bairro Sumaré, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0103-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu Diretor Geral, Sr. Jorge 
Célio Coelho Aguiar CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede em Fortaleza, CEP: 62170-002, Fone: 
(85) 9130-5858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Salvino 
da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/23733, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23733, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23733 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em Diário Oficial do Estado D.O.E.-CE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 274,00 
(duzentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.33903
9.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jorge Célio Coelho Aguiar - CONTRATANTE – Sebastião Salvino 
da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111266/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1342616
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, 
Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino José Correia, 
Nº 65, Bairro Cigana, Caucaia-CE, CEP: 61605-370, Fone: (85) 9 8925-3764 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/23875, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23875, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23875 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços