DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 8.159,00 (OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JACSON
MUNIZ DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEUDA LEITE DE
LOIOLA VIEIRA, 02- JANAYNA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097459/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1343750
CONTRATANTE: EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR , estabelecida a Av. Humberto Lopes, S/N, Bairro Junco, no
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677- 4288, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, estabelecida na
Rua José Maria Veras, n° 2267, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Telefone Nº (88) 99975-0973, E-mail: alvoscomercioeser-
vico2023@gmail.com, inscrita no CNPJ Nº 50.949285/0001-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, para o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº
2024/20105 e Termo de Participação Nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/20105 e Termo de Participação Nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/20105 e Termo de ParƟcipação Nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE SOUSA - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Osileusa Gomes Furtado, 02- Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094632202434/PRE-RESERVA : 1338376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM BÁRBARA DE ALENCAR,Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0441- 73, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Geral, Sra. Nádia Rodrigues da Silva CONTRATADA: DUETTO SOLU-
COES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato
pela Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19420, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19420, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19420 e Termo de Participação nº
20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,40 (três mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA
DA ASSINATURA: 07 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nádia Rodrigues da Silva , CONTRATADA-Stephany Gouveia de
Souza e TESTEMUNHAS 01-Cleovaldo Cordeiro de Sousa , 02-Mara Amorim Amado Portela. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110189/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1342617
CONTRATANTE: EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara,
Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, com sede na Rua 1060, Nº 35-A, Bairro Conjunto Ceará,
Fortaleza-CE, CEP: 60.533-050, Fone: (85) 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24037, Termo de Participação nº 2024/0020,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24037,
Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/24037 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.5000
0.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JACSON MUNIZ DA SILVA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO
FRANCA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANAYNA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, 02- ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA.
Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076054/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1341959
CONTRATANTE: O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado na Rua Adriano Martins, 436 - Jacarecanga, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Aragão de Azevedo Filho CONTRATADA:
PH COMERCIAL LTDA, com sede na Avenida Deputado Castelo de Castro, nº 206 C - Jangurussu, CEP: 60.866-680, Fone: (85)99966-5122, inscrita
no CNPJ sob o nº 51.127.841/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Henrique Pereira de Sousa. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13577, Termo de
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