DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 416/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE AGUIAR DE CASTRO - CPF: 07546024358 - MATRÍCULA: 22200181550603 
- CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008197 - 
NOME SUBSTITUÍDO: RONNEY CESAR FERREIRA PRACIANO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 17/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;FRANCISCO FLAVIO DOS REIS MOREIRA - CPF: 01569822344 - 
MATRÍCULA: 2220018155059X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/09/2024 a 31/10/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 1538,34;MARIA JOSE DO NSCIMENTO FREITAS - CPF: 06798255337 - MATRÍCULA: 22200181550611 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939934 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WILLIAN DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 19/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 148,87;VIVIANE DE 
MOURA BARBOSA DA CUNHA - CPF: 00263857328 - MATRÍCULA: 22200181550581 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939934 - NOME SUBSTITUÍDO: WILLIAN DE SOUSA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 06/09/2024 a 01/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1444,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.730,83 ( DOZE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 - 
EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 417/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROMARIO ARAUJO MACIEL - CPF: 04587168394 - MATRÍCULA: 22200181550565 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148209017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA 
DE MACEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/09/2024 a 11/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.571,92 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEMTI ANTONIO PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 418/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23011769 - EEMTI MONSENHOR AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARINA DOS SANTOS SILVA - CPF: 04672367398 - MATRÍCULA: 22200181550549 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130158113 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGE 
ALEX BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1666,54;MARINA DOS SANTOS SILVA - CPF: 04672367398 - MATRÍCULA: 22200181550557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 27/09/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.397,37 ( SEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011769 - 
EEMTI MONSENHOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 419/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245000 - EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WEDISON MARTINS LIMA  - CPF: 07559673309 - MATRÍCULA: 22200181550530 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130022157 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANDRELANE RIBEIRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 23/08/2024 a 05/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1717,71;MARIA 
DEICIANE CHAVES DA SILVA - CPF: 05837692339 - MATRÍCULA: 22200181550522 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;SANDIA MEDEIROS BARROS 
DE SOUSA - CPF: 60177059389 - MATRÍCULA: 22200181550514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.057,93 ( DEZENOVE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23245000 - EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 420/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DANIELA DE SOUSA - CPF: 08100002371 - MATRÍCULA: 2220018155045X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20;CARLOS RUAN 
RICARDO ALVES - CPF: 04444533340 - MATRÍCULA: 22200181550506 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 19/09/2024 a 31/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 687,09;FRANCISCO EDVALDO MELO ANTUNES - CPF: 06648086386 - 
MATRÍCULA: 22200181550476 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 31/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 256,39;FRANCISCO FLAVIO DOS REIS MOREIRA - CPF: 01569822344 - MATRÍCULA: 22200181550484 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X - NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA 
SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 31/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;KELLY RODRIGUES FARIAS  - CPF: 
06214944374 - MATRÍCULA: 22200181550468 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 19/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;MARCIO DE SALES ARAGAO  - CPF: 60406558361 - MATRÍCULA: 
22200181550492 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014825814X 
- NOME SUBSTITUÍDO: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 31/10/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.057,37 ( ONZE MIL E 
CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato