DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 12/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 538,43 ( QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - 
EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 615/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23017368 - EEMTI MONSENHOR FURTADO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEX LIBERATO GONCALVES  - CPF: 60325473374 - MATRÍCULA: 22200181549958 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148133711 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;BEATRIZ DA 
SILVA ALMEIDA - CPF: 03408731322 - MATRÍCULA: 2220018154994X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148133711 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDSON DA COSTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T  - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.778,18 ( DOZE MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23017368 - EEMTI MONSENHOR FURTADO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 616/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JAMES VASCONCELOS DOS SANTOS - CPF: 06144762329 - MATRÍCULA: 22200181549931 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000826X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FERNANDO LOPES DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T M  - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1717,71;PAULO GEORGE DA SILVA MOREIRA - CPF: 08241801351 - MATRÍCULA: 22200181549915 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000826X - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO LOPES DE 
MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;PAULO GEORGE DA 
SILVA MOREIRA - CPF: 08241801351 - MATRÍCULA: 22200181549923 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013000826X - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO LOPES DE MOURA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M  - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1488,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.317,96 ( QUATORZE MIL E TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23024291 - EEMTI CORONEL APOLIANO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 617/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KELLY DA SILVA MACHADO ARAUJO - CPF: 06010902339 - MATRÍCULA: 22200181549893 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
256,39;KELLY DA SILVA MACHADO ARAUJO - CPF: 06010902339 - MATRÍCULA: 22200181549907 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/10/2024 a 19/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.551,13 ( SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº22001.120760/2024-41 - INÍCIO
LOTE 203/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23047976 - EEM FREI POLICARPO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO SARAIVA GOMES - CPF: 00959461361 - MATRÍCULA: 22200181551154 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181421889 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE BARBOSA ALVES 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRANCISCO JANAEL ROSENDO LOPES - CPF: 04819880330 - 
MATRÍCULA: 22200181551146 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181421889 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIDIANE BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.922,86 ( DOIS MIL E 
NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047976 - EEM FREI POLICARPO e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 204/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA CAMILA VERAS DE MESQUITA  - CPF: 02889049310 - MATRÍCULA: 22200181551138 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116082813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GABRIELA SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/09/2024 a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.406,61 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SEIS 
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 205/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SILVA RIBEIRO - CPF: 83872795368 - MATRÍCULA: 2220018155109X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES