DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 281/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CELIO SOARES DA SILVA - CPF: 04467998233 - MATRÍCULA: 22200181550972 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935823 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROMULO VIEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Dispensa do Ponto (Curso de Formação) - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 687,09; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.216,42 ( DOIS MIL E DUZENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº22001.122953/2024-36 - INÍCIO
LOTE 282/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX MARTINS CHAVES FILHO - CPF: 04952632300 - MATRÍCULA: 22200181550662 - CARGO: PROF CTPD 
GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197935823 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO 
VIEIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Dispensa do Ponto (Curso de Formação) - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 01/10/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1832,23; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.910,42 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS 
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264993 - EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº22001.123213/2024-17 - INÍCIO
LOTE 283/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545542 - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KATIA MARTINS CHAVES DE CARVALHO - CPF: 00233108394 - MATRÍCULA: 2220018154686X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/08/2024 a 07/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 3845,86; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.499,98 
( DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545542 - EEEP PEDRO DE 
QUEIROZ LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº22001.120781/2024-66 - INÍCIO
LOTE 309/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132507 - EEMTI MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RUAN CARLOS MENDES - CPF: 05484387302 - MATRÍCULA: 2220018154963X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS 
CHAGAS LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 20/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;WANDERSON DE SOUSA 
MENDES - CPF: 05917571333 - MATRÍCULA: 22200181549621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147863112 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 09/09/2024 a 20/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.068,67 ( SETE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132507 - EEMTI MARIA 
DE LOURDES OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 310/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FABRICIO DOS SANTOS BRITO - CPF: 07062673382 - MATRÍCULA: 22200181549605 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO DE 
ASSIS FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 31/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GABRIEL DOS SANTOS XAVIER - 
CPF: 02617685306 - MATRÍCULA: 22200181549613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130416619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DO CARMO DE ASSIS FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 
a 31/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.538,12 ( QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA 
MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 311/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236094 - EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAYANE JEISY DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 04841609318 - MATRÍCULA: 22200181549591 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939659 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO JOEL DE OLIVEIRA NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da