DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            127
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.221,14 ( DEZENOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 
- EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 354/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERLIANE COSTA DA CONCEICAO - CPF: 05579024363 - MATRÍCULA: 22200181547475 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181603650 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLEUDA DA 
LUZ FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:  M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/09/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;GERLIANE COSTA DA CONCEICAO - CPF: 
05579024363 - MATRÍCULA: 22200181547483 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181381879 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLEUDA DA LUZ FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO:  - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 11/09/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 897,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.559,50 ( NOVE 
MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN FERNANDES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 355/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIA REGINA ANTUNES DE MENEZES - CPF: 00039576329 - MATRÍCULA: 22200181547467 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148211410 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.851,09 ( DEZ 
MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 356/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA RUTHELY CARREIRO LIMA - CPF: 05321353344 - MATRÍCULA: 22200181547459 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181099677 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/04/2024 a 08/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.575,28 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233400 - ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 357/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KARINE ALVES NOBRE - CPF: 08763427303 - MATRÍCULA: 22200181547440 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 27/09/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 229,03; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 791,51 ( SETECENTOS E NOVENTA E UM 
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085347 - EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 358/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA REGIA VIEIRA NEPOMUCENO - CPF: 90528794353 - MATRÍCULA: 22200181547432 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/09/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.734,95 ( QUATRO MIL E SETECENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 359/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23217510 - EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VERONICA LOPES TORRES - CPF: 04858389316 - MATRÍCULA: 22200181547424 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 745,19 ( SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 360/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEMTI ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DANIELY MARIA ARAUJO MESQUITA - CPF: 61032430338 - MATRÍCULA: 22200181547416 - CARGO: PROF CTPD GRADU-
ANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181111391 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS SILVA ROSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 30/09/2024 a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 694,72;FRANCISCO WELTON DA SILVA  - CPF: 02556268352 - MATRÍCULA: 
22200181547408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181111391 
- NOME SUBSTITUÍDO: LAIS SILVA ROSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1999,85;IVANILCO 
PEREIRA DE SOUSA - CPF: 41704304334 - MATRÍCULA: 22200181547378 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181111391 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS SILVA ROSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 
a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1111,03;JORGE LUIS MAGALHAES - CPF: 66343240349 - MATRÍCULA: 22200181547394 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181111391 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS 
SILVA ROSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 25/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 222,21;KEILA ALVES DA SILVA - CPF: 04832924354 - 
MATRÍCULA: 22200181547386 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181111391 - NOME SUBSTITUÍDO: LAIS SILVA ROSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M