DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
10.564,84 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545615 - EEM FLORESTAN 
FERNANDES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 347/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RAYARA PEREIRA LEMOS - CPF: 04703848325 - MATRÍCULA: 22200181549443 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 03/09/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.398,18 ( SEIS 
MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23089164 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 348/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE VICTOR LEITE DA SILVA - CPF: 62173110381 - MATRÍCULA: 22200181549435 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.199,91 ( TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 349/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELI MORAIS BEZERRA MOURAO - CPF: 79351115372 - MATRÍCULA: 22200181549427 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181024332 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PRISCILA ALVES FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/09/2024 a 27/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.678,66 ( DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087323 - EEFM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 350/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA GLEICIANE MARIANO DE MORAIS - CPF: 11991315716 - MATRÍCULA: 22200181547556 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130029445 - NOME SUBSTITUÍDO: 
AMANDA GELL DA SILVA BENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/09/2024 a 02/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54;MARIA VELMA 
RODRIGUES FERNANDES - CPF: 93072430349 - MATRÍCULA: 22200181547564 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130029445 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA GELL DA SILVA BENTO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 04/09/2024 a 02/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.580,45 ( NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23233311 - ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 351/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KELLE SABOIA ALEXANDRE - CPF: 02913501354 - MATRÍCULA: 22200181547548 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197944113 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CAIO LUCAS MORAIS PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/08/2024 a 06/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;ANTONIA 
FERNANDA AURELIO DE ARAUJO - CPF: 04358286305 - MATRÍCULA: 2220018154753X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197944113 - NOME SUBSTITUÍDO: CAIO LUCAS MORAIS PINHEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 23/08/2024 a 06/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.614,28 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23085193 - EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 352/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARIO ALVES RODRIGUES - CPF: 03808514310 - MATRÍCULA: 22200181547521 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/09/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34;MARIA RAQUEL COSMO DA SILVA - CPF: 81888040378 - MATRÍCULA: 22200181547513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/09/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.130,88 ( OITO MIL E CENTO E TRINTA REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23087196 - EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 353/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564431 - EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALERIA PERES MESQUITA - CPF: 04864181381 - MATRÍCULA: 22200181547491 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3974,05;VALERIA PERES MESQUITA - CPF: 04864181381 - MATRÍCULA: 22200181547505 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 20/09/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,