DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) POLIANA DE QUEIROZ MARTINIANO, 
matrícula 30002970, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 09 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 02 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.078210/2024-47 (SUITE), RESOLVE conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) 
lotado(a) na Assessoria de Comunicação (Ascom), abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de outubro/2024, deslocar-se ao(s) 
município(s) de Redenção, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade 
com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Fernanda Teles Lima Fernandes
30012070 
DNS-1
II
0,5
131,43
65,72
08
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 1º de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto de 2024 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, ISLEY NAYRA DE LIMA NEGROMONTE BARRETO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto de 2024 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, ANTONIA MARCIA DA SILVA MESQUITA , para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 36.193 de 29 de Agosto de 2024, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024 , RESOLVE NOMEAR, CARLOS EUGENIO PEREIRA SOARES , ocupante do cargo/função/emprego de 
assistente de administração, matricula 0471137, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da 
data da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.193, de 29 de Agosto de 
2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR, LEYRIANE MENDES PAIVA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.066500/2024-48 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada 
ao município de Quixadá, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária - COVIS, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de 
Agosto/2024, com a finalidade de realizar inspeção sanitária em indústria de alimentos, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/ FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR UNITÁRIO
Leonardo Guilbert Cavalcante de Araújo
300963-1-7
G. de End.
II
0,5
131,43
65,72
14
TOTAL
65,72
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.038333/2024-45 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens 
realizadas aos municípios de Fortaleza, Quixeré e Aracati, pelos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região Litoral Leste Jaguaribe – SRLES, 
abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, 
concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.