DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº194  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA CC 0166/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR ISLEY NAYRA DE LIMA NEGROMONTE 
BARRETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Políticas da Rede de 
Atenção à Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2227/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.074433/2024-35 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO LOPES DA SILVA, que exerceu a função/cargo de 
MOTORISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 08538719, folha nº 2501, ocorrido em 24 de junho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 25 de junho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,02 de outubro 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2319/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.076085/2024-31 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora GLAUCIA MARIA LIMA FERREIRA, matrícula nº 100.170-17, ocupante do cargo de médico, lotada no Hospital São José de 
Doenças Infecciosas - HSJ, nos dias 21 a 23 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina 
de Atualização em Manejo Clínico de Crianças Expostas ao HIV e Crianças e Adolescentes que vivem com HIV/Aids, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) 
diárias, num valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 887,10 (oitocentos e 
oitenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor total de R$ 
1.685,49 (mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, 
anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.068282/2024-86, NOTIFICA a empresa COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.023/0001-00, estabelecida na Rua Coronel Leite, nº 1802, Bairro: Centro, CEP: 62850-000, Cascavel/CE, para ENTREGA 
do material, objeto da Nota de Empenho 2024NE016305, emitida em 12/08/2024, oriunda do Contrato n° 905/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, 
para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 03 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo NUP 24001.064520/2024-84, NOTIFICA a empresa BENELUX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 24.653.373/0001-20, estabelecida na Rua Ildefonso Albano, 1500-A, Aldeota, CEP: 60.115.125, Fortaleza/CE, para ENTREGA 
do Gênero de alimentação, objeto da Nota de Empenho 2024NE015546, emitida em 02/08/2024, oriunda do Contrato n° 583/2024, no prazo de 48 (quarenta 
e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a 
possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo NUP 24001.077222/2024-54, NOTIFICA a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78, estabelecida na Avenida PADRE PAULINO, n 480, C ANEXO A, Bairro: Cajazeiras, 60.864-240, 
Fortaleza-CE, para ENTREGA do medicamento DOBESILATO DE CÁLCIO, 500MG, CAPSULA, objeto da Nota de Empenho 2024NE014871, emitida 
em 25/07/2024, oriunda da Ata de Registro de Preço n° 2023/21081, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2023/1460, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, 
para atendermos à demanda de pacientes em situação judicial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.078970/2024-54, NOTIFICA a empresa SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.496.297/0001-03, com sede na Rua Silva Paulet, nº 769, Salas 312/202/203/204, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 
60120-021, para ENTREGA do material hospitalar DISPOSITIVO, EM LÁTEX OU SILICONE, REDUZ O RISCO DE REAÇÕES ALÉRGICAS, 1 PEÇA 
20 MM - 40 MM, MASCULINO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, RESERVATÓRIO ANTI-DOBRAS, objeto da Nota de Empenho 2024NE019585, 
emitida em 16/09/2024, oriunda do Contrato nº 442/2024, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para atendermos à demanda de pacientes em situação judi-
cial. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento 
contratual sob égide da Lei nº 14.133/2021. Fortaleza(CE), 08 de outubro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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