DOE 11/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº139/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03454 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230646
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/03454 Pregão Eletrônico nº
20230646 a favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75, representada pelo(a)
Sr(a). EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA inscrito(a)no CPF sob o nº 064.149.394-04. IV – ITEM(NS); ITEM 7: 493325 - DORZO-
LAMIDA (CLORIDRATO), 20MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: Fabricante: UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ; QUANT. HOM.: R$ 88.974 ; QUANT. REMANESCENTE: 82.274 ; VALOR UNIT.: R$ 10,5000. V- DATA DA
ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº153/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08480 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230804
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, III –
OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/08480 Pregâo Eletrônico nº 20230804 , a favor
da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.171.697/0004-99, representada pelo(a) Sr(a). ANIL KUMAR DHAMANI,
inscrito(a) no CPF sob o nº 232.624.208-40. IV – ITEM(NS); ITEM 6: 1382674 - MICOFENOLATO MOFETILA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: ACCORD QUANT. HOMOLOGADO: 881.400 ; QUANT. REMANESCENTE: 503.250 ; VALOR UNIT.:
R$ 0,8500. V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº166/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08386 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230743
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços nº2023/08386
Pregâo Eletrônico nº 20230743 , a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783-87 . IV – ITEM(NS);
ITEM 3: 468108 - IMATINIBE MESILATO, 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: GLIMATIN 100MG
FBRICANTE EMS QUANT. HOMOLOGADO: 200 ; QUANT. REMANESCENTE: 200 ; VALOR UNIT.: R$ 4,7200 . ITEM 4: 1191390 - IMATINIBE
MESILATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 400MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: GLIMATIN400MG FABRICANTE EMS QUANT.
HOMOLOGADO: 200 ; QUANT. REMANESCENTE: 200 ; VALOR UNIT.: R$ 9,6700 V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº167/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08386 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230743
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA.
III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/08386 Pregão Eletrônico nº 20230743 a favor
da empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.753.111/0001-53, representada pelo(a) Sr(a). MARCELO PHILIPE
SOUZA DE ALBUQUERQUE BASTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 052.093.024-07. IV – ITEM(NS); ITEM 5: 1343565 - INFLIXIMABE, 100MG, PO
LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: MARCA: PFIZER BRASIL LTDA
QUANT. HOM.: R$ 5.748 ; QUANT. REMANESCENTE: 5.748 ; VALOR UNIT.: R$ 675,2400. V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº168/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14376 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230877
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLA-
RENSE LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da Ata de Registro de Preços nº2023/14376 Pregão Eletrônico nº
20230877 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53 , representada pelo(a)
Sr(a). RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 324.367.598-71. IV – ITEM(NS); ITEM 3 : 11533910 - LIDOCAINA CLORI-
DRATO, 2% 20MG/ML + 9,1MCG/ML, HEMITARTARATO DE EPINEFRINA, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMP . MARCA: HIPOFARMA QUANT. HOM.: R$ 19.625 ; QUANT. REMANESCENTE: 14.725 ; VALOR UNIT.: R$ 5,9700. V- DATA
DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 771,01 (Setecentos e Setenta e Um Reais e Um Centavo),
junto à requerente, ANGELA MARCIA FERNANDES ARAUJO, matrícula nº 3002153-3 - SESA, referente Gratificação de Incentivo às Atividades
Especiais – GIATE. Fortaleza,26 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
VIPROC: 02307926/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF nº
07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO art. 37 c/c alínea “a” do §2º
do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como no art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964 CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo cujo processo em epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do
TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a
dívida no valor de R$ 9.753,77 (nove mil e setecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), junto à empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.485.352/0001-06, referente à prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de MOTORISTA, no
período de 05 à 31 de Dezembro de 2020, prestados no HSMM. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR-GERAL HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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