REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 198-A Brasília - DF, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024101100001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome .............. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CASA CIVIL Exposição de Motivos Nº 56, de 10 de outubro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, RUI COSTA DOS SANTOS, com ônus, no período de 13 a 21 de outubro de 2024, inclusive trânsito, para: - em Pequim, República Popular da China, realizar reuniões bilaterais com autoridades do governo chinês, assim como com lideranças empresariais chinesas; e - em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, realizar reuniões bilaterais com autoridades do governo local. Autorizo. Em 11 de outubro de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, com ônus, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Pequim, República Popular da China, para manter encontros com autoridades daquele país. Autorizo. Em 11 de outubro de 2024. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER, Analista Técnico de Políticas Sociais lotado na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar do Workshop "O papel dos assistentes sociais na reforma da proteção social em Marrocos: que modelo para um contexto em mudança?", organizado pelos ministérios marroquinos da Solidariedade, Integração Social e Família e das Finanças, a realizar-se na cidade de Rabat, no Reino de Marrocos, no período de 15 a 16 de outubro de 2024. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.066657/2024-63. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br ouvidoria@in.gov.br SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450Fechar