DOU 12/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 198-B
Brasília - DF, sábado, 12 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
CASA CIVIL
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência conferida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE ZERBINATO, Assessora
Especial, código CCE 2.15, em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência
da República, para assessorar o Ministro da Casa Civil em viagem, a realizar-se às cidades
de Pequim e de Shenzhen, República Popular da China; e à cidade de Abu Dhabi, Emirados
Árabes Unidos, no período de 13 a 21 de outubro de 2024 incluído o deslocamento, com
ônus. Processo SEI nº 00020.000877/2024-48.
RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência conferida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA DA SILVA NUNES, Assessora
Especial, código FCE 2.16, em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência
da República, para assessorar o Ministro da Casa Civil em viagem, a realizar-se às cidades
de Pequim e de Shenzhen, República Popular da China; e à cidade de Abu Dhabi, Emirados
Árabes Unidos, no período de 13 a 21 de outubro de 2024 incluído o deslocamento, com
ônus. Processo SEI nº 00020.000877/2024-48.
RUI COSTA DOS SANTOS