DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400003
3
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 21181.000403/2021-81.
Inexigibilidade.
Nº
9/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente
19,05%% (dezenove vírgula zero cinco por cento) do valor atualizado em conformidade
com a Cláusula Décima Quarta do Contrato Original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 21043.000914/2021-87.
Inexigibilidade.
Nº
6/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
01.382.559/0001-96
-
PENSALAB
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2024 a 10/11/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato, nos
termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajustando-se os valores do contrato
pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 10/2023 a 09/2024, o qual foi de 4,424740
%. Desta forma, o valor total estimado do contrato passa de r$ 432.082,40 (quatrocentos
e trinta e dois mil oitenta e dois reais e quarenta centavos), para r$ 440.139,55
(quatrocentos e quarenta mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)..
Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.139,55.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 21172.000090/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
SFA/RJ, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0027-64, com sede na Av. Rodrigues Alves, 129,
8° andar, no Rio de Janeiro/RJ, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do Contrato nº 35/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.632,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 21176.000060/2022-12.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-D. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40,
com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-
420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no
bojo do Contrato nº 36/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130074.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380,50. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 21174.000037/2022-30.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL - SFA/MS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0060-85, com sede
na Rua Dom Aquino, 2996, Centro, Campo Grande/MS - CEP:79002-970, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 10/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130062. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659,88. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21180.000006/2022-08.
Inexigibilidade.
Nº
2/2022.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 02.070.589/0001-20 - MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - SFA/TO,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0074-80, com sede na Quadra ACSU SO 20, Avenida NS
1 - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas - TO - CEP: 77015-202, nos direitos e nas obrigações
outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 09/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420,60. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 21176.000060/2022-12.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-
D. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av.
Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos e nas
obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 33/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a
UASG nº 130074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.446,21. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79-2024
UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.004693/2024-91; Objeto: Aquisição de Licença para 02
USUÁRIOS, sendo uma licença para Assessoria de Auditoria Interna (AUD) e outra licença
para Assessoria Jurídica (AJU); Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso
II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica Moreira
Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson Waldow de
Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 7.960,00; .CNPJ da Contratada: 12.013.794/0001-07,
DATALEGIS DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93-2024
UASG 135058
Espécie Processo No 21148.014035/2024-15; Objeto: Contratação de palestrantes para o
VIII Encontro de
Comunicadores da Embrapa - VIII Ecom; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal:
Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 08/10/2024. Erica
Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 08/10/2024.Tenisson
Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 5.000,00; .CNPJ da Contratada:
41.038.492/0001-91, Minder People Analytics LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94-2024
UASG 135058
Espécie Processo No 21148.014069/2024-00; Objeto: Contratação de palestrantes para o
VIII Encontro de
Comunicadores da Embrapa - VIII Ecom; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal:
Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica
Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson
Waldow de Souza, Gerente Geral. Valor Global: R$ 5.000,00; .CNPJ da Contratada:
18.035.752/0001-53, VIVIAN CRISTINA RIO STELLA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95-2024
UASG 135058
Espécie Processo No 21148.014260/2024-43; Objeto: Contratação de palestrantes para
ministrar a palestra magna de encerramento do VIII Encontro de Comunicadores da
Embrapa - VIII Ecom; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei
13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 09/10/2024. Erica Moreira Torres,
Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/10/2024.Tenisson Waldow de Souza,
Gerente Geral. Valor Global: R$ 15.000,00; .CNPJ da Contratada: 26.683.702/0001-00,
CANAL MEIO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 SAIC Nº 34907.23/0079-0-02. Partes: EMBRAPA e a empresa
AR NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ/MF n° 48.508.243/0001-61; Objeto: prorrogação da
vigência do contrato SAIC/AJU nº 34907.23/0079-0, por mais 1 ano, com início em
11/10/2024 e término em 11/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2023 - Embrapa;
Data da assinatura: 10/10/2024; Valor Global: R$ 582.692,00; Signatários: Gerente Geral de
Administração, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de Contratações,
Patrimônio e Suprimentos, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e a sócia administradora
Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024
UASG 135058
Processo 21148.003886/2024-24. A Embrapa torna público o resultado do
Pregão 90013-2024: Vencedor: a CAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 14.438.757/0001- 76,
melhor lance: R$ 90.000,00
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa-Cenargen e a estudante Mariele de Araújo Palmeiras, com interveniência da
Fundação Universidade de Brasília, SAIC nº22200.24/0199-4, vigência: 07/10/2024 a
31/08/2025. Data de assinatura 07/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva -
Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Fundação
Universidade de Brasília: Lúcio Remuzat Rennó Júnior - Pró-Reitor e a estudante Mariele de
Araújo Palmeiras.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-
Cenargen e o bolsista Jorge Flávio de Sousa Dantas Filho, SAIC nº22200.24/0205-9, vigência:
08/10/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 08/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e o bolsista Jorge Flávio de Sousa Dantas Filho.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade que entre si celebram a Embrapa-
Cenargen e a bolsista Amanda de Oliveira Mourão, SAIC nº22200.24/0203-4, vigência:
07/10/2024 a 31/08/2025. Data de assinatura 07/10/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e a bolsista Amanda de Oliveira Mourão.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram
a Embrapa-Cenargen e a bolsista Maria Aparecida Nunes Duarte, SAIC nº22200.24/0208-3,
vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 10/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes
da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a
bolsista Maria Aparecida Nunes Duarte.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram
a Embrapa-Cenargen e a bolsista Lara Caroline Carvalho Rezende, SAIC nº22200.24/0209-1,
vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 09/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes
da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a
bolsista Lara Caroline Carvalho Rezende.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram
a Embrapa-Cenargen e a bolsista Izabella Cerqueira de Paula, SAIC nº22200.24/0207-5,
vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 08/10/2025. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes
da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a
bolsista Izabella Cerqueira de Paula.
Fechar