DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
do Matopiba (PDA-Matopiba), contribuindo para a competitividade e a sustentabilidade do
setor agropecuário brasileiro."; b) Critérios Obrigatórios (caráter eliminatório): Graduação de
nível superior em relações internacionais ou cursos da área de ciências agrárias devidamente
reconhecidos pelo MEC; Ter experiência de, pelo menos, 18 (dezoito) meses em atividades
relacionadas a Pesquisa e Desenvolvimento em órgão oficial de Ciência e Tecnologia - C&T; Não
ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração direta ou indireta
dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções constitucionais que
tratam do assunto; e Idioma estrangeiro: Inglês fluente, com comprovação mediante
apresentação de certificado de conclusão de curso ou certificação de proficiência. ; c) Critérios
Classificatórios: Experiência profissional na área de formação; Formação em curso de pós-
graduação, mestrado ou doutorado na área de formação profissional; Experiência em
realização de trabalhos de benchmarking e acompanhamento de políticas públicas; d) Vigência
Contratual: 12 (doze) meses; e) Número de Vagas: 01 (uma); f) Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 23/10/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo
seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional,
conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo
seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento
Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937287. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO DO MEIO, CNPJ nº 18239582000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 772.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940737. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 433.000,00, Valor de Contrapartida: 146.500,00, Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940783. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 302.755,33, Valor de Contrapartida: 159.505,33, Vigência: 20/07/2023 a 31/10/2025.
Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 908325.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ nº 13113766000124.
Solicitação de
Aumento de
Contrapartida. Valor
Total: R$
50.120,68, Valor
de
Contrapartida: R$ 50.120,68, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LAERTE GOMES DE ANDRADE, CPF nº ***.009.125-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130024
Nº Processo: 21032.000945/2024-18.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da sfa-pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total: R$ 250.000,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 130024
Nº Processo: 21032001178202456. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atendimento das
necessidades da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Paraíba SFA-PB: ar condicionado,
calibrador digital de pneus, carregador de baterias automotivas, cafeteira elétrica, smart tv, caixa de som
bluetooth.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 230, Km 14, S/n, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente
(SIASGnet - 11/10/2024) 130024-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44/6SIPOA/2024
AUTO DE INFRAÇÃO
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524
do
Decreto
nº
9.013/2017,
INTIMA
a(s)
empresa(s)
abaixo
relacionado(s)
a
comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n°
1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das
(14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por
infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
BAYBE BOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ 02.107.010/0001-56, Auto de
Infração n° 016/2024/3011, de 23/09/2024, Processo n° 21052.013936/2024-41.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam
configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento
dos intimados.
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21034.015748/2018-27.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do
contrato administrativo nº 10/2019, por 12 (doze) meses, compreendidos entre
02/12/2023 e 01/12/2024, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993,
e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 461.769,88. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE INTIMAÇÃO S/Nº, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
O Superintendente O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO, no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999
considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA
a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante
legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à
Av. General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h). e
das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JU LG A M E N T O
EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:
CUSTOMIZARE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES
E NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ/CPF
29.542.624/0001-12,
AUTO
DE
INFRAÇÃO 006/2024/RPS,
10/04/2024,
processo nº
21000.020086/2024-42.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do presente AUTO DE INFRAÇÃO.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os
processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 198, de 11-10-202, Seção 3, pag.4, com incorreção no
original.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000522/2024-17.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado:
24.439.931/0001-59 -
CONSTRUTORA
FERREIRA
SANTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à
demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial
(serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na
forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado SINAPI.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total: R$ 718.595,42. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
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