DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400004
4
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA: CARMÉLIA SUYANE DUARTE ALVES LEITÃO, NA FORMA ABAIXO; Objeto A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Reator de vidro (AnSTBR) Sem marca Sem patrimônio; Reator de vidro
(UASB) Sem marca Sem patrimônio; Reator de aço inox (RALF) Sem marca Sem patrimônio;
Prensa Expeller Sem marca Sem patrimônio; Triturador de resíduos orgânicos Tramontina
TRO25 CNPq; Gasômetro Ritter, TG05/5 Embrapa 5508329; Controlador de pH Hanna,
HI504 Embrapa 5507272; HPLC Shimadzu Embrapa 5508318; Micro-CG Thermo Scientific,
C2V CNPq; Balança BEL Embrapa 5505554; Mufla Quimis, Q318M24 Funpec 012691; Estufa
J-Prolab, JP101 Embrapa 5503324..Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa BOLSISTA CARMÉLIA SUYANE DUARTE ALVES LEITÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE
ESTUDANTE ESTUDANTE YURI PEREIRA BARBOSA.; Objeto A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor(a)
Cléberson de Freitas Fernandes e em conformidade com o "Plano de Atividades", que
passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra
Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Estudante YURI PEREIRA BARBOSA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2024
UASG 135022
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
número 90007/2024 Processo No: 21155.000582/2024-16. Objeto: Aquisição de Insumos
Agropecuários - Repetição. As empresas vencedoras foram: CARVALHO & SANTOS
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 49.696.692/0001-43, itens: 3, 25, 26, 38, 41 e 50; AGROBELIA
INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 03.649.963/0001-09, item: 6; EBRAPI AGRONEGOCIOS
LTDA, CNPJ 46.422.275/0001-14, itens: 16, 17, 20 e 21; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ
01.424.128/0001-45, item: 24;
M A M VIDAL LTDA, CNPJ 04.576.614/0001-77, itens: 2, 3, 23 e 25; MERCOSUL
AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 11.258.338/0001-64, ITENS: 5, 13, 18, 19 e 22; PLANTIUN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, itens: 4, 10, 11 e 15; SANIGRAN LTDA,
CNPJ 15.153.524/0001-90, itens 1 e 12; SANTANA ADUBOS E PLANTAS LTDA, CNPJ
30.698.444/0001-03, item 8; TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ
37.439.428/0001-45, itens 7 e 9; O item 14 foi cancelado na aceitação em virtude de
preços acima do estimado.
ODAIR JOSÉ FERNANDES
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
Espécie: Processo 21159.002199/2024-62 - Pregão Eletrônico nº 90.021/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção
conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90017/2024
UASG 135006
Nº do Processo: 21159.002427/2024-02; A Embrapa torna público o Resultado
de Julgamento Pregão nº 90017/2024, cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: P L Fadel Informática Ltda,
CNPJ:
15.078.596/0001-10,
Valor:
R$
1.570,00;
Divino
Comércio
Ltda
CNPJ:
51.372.643/0001-05, Valor: R$3.320,05.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
UASG 135031 Processo: 21169.002205/2024-62.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90028/2024 para aquisição parcelada de material para manutenção de aramados e
cercas elétricas. Empresas vencedoras: Primavera Com de Materiais de Construção Ltda,
CNPJ 13.298.122/0001-58, grupo 1, itens 9, 10, 12 e 13, Valor R$ 127.491,25; Meta Com de
Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ 27.518.373/0001-05, itens 3, 7 e 8, Valor R$
173.977,20; SS Industria Metalúrgica de Telas Ltda, CNPJ 08.325.039/0001-90, item 2, Valor
R$ 12.990,00 ; JV Com de Materiais Elétricos e Dec Ltda, CNPJ 01.276.119/0001-54, item 1,
Valor R$ 3.920,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria Para PD&I. SAIC 21500.24/0144-9. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Embrapa Uva e Vinho, CNPJ 00.348.003/0058-56, Bento Gonçalves/RS; Fundação de Apoio
a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ
03.438.169/0001-16, Pelotas/RS; Baldo S/A Comércio Indústria e Exportação, CNPJ
91.473.678/0001-47, Encantado/RS. Objeto: execução de atividades conjuntas de PD&I, em
consonância com o projeto intitulado Processo de produção de uma bebida mista de suco
de uva e erva-mate. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos: não se aplicam. Valor
Global: R$410.217,50. Data da assinatura: 09/10/2024. Vigência: 36 meses. Signatários:
Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Adeliano
Cargnin e Henrique Pessoa dos Santos, Embrapa Uva e Vinho; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG;
Leandro Beninho Gheno, Baldo S/A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11184141. Nº do PROCESSO: 21175.000977/2024-81.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:BRILLARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.,
CNPJ: 25.195.487/0001-36. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e acondicionamento e
embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 14.133/2021, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
11/10/2024. Vigência: de 12/10/2024 à 11/10/2025. Valor Total: R$ 16.207,20. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11232916.
Nº
do
PROCESSO:
21175.001911/2024-16. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ADRIANA MARQUES DA SILVA
MIRANDA LTDA., CNPJ: 57.189.657/0001-66. Objeto: Fornecimento de materiais de
processamento de dados. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº
037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura:
10/10/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA nº 9003/2024
Processo: 21179.003267/2024-72, A Embrapa Gado de Leite torna público que, a
partir do dia 14/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará
recebendo propostas para A Licitação Embrapa nº 90003/2024, para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de instalação de uma estufa agrícola nova e
reforma de duas estufas agrícolas existentes, ambas na Sede da Embrapa Gado de Leite, rua
Eugênio do Nascimento - 610, Aeroporto, CEP 36038-330 - Juiz de Fora - MG, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência e demais
anexos da licitação. A sessão de abertura ocorrerá no dia 04/11/2024, às 10 horas, no mesmo
site. As características, especificações, equipamentos mínimos, e demais requisitos estão
descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (32)3311-7428 e e-mail cnpgl.compras@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001143/2024-01. Objeto: Aquisição de máquina tipo Retroescavadeira para a
Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970
ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001560/2024-26. Objeto: Contratação de prestação de serviço
para realizar análise físico-química de amostras de solo e análise química de tecido foliar
vegetal. Total de itens: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.
Justificativa: Economicidade
Processual. Declaração
de Dispensa em
30/09/2024. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração.
Ratificação em
30/09/2024. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
15.516,25. CNPJ CONTRATADA: 10.329.158/0001-63 INSTITUTO BRASILEIRO DE A N A L I S ES
QUIMICAS, FISICAS E BIOLOGICAS LTDA..
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo;
Partes:
Embrapa
Mandioca
e
Fruticultura,
CNPJ
nº
00.348.003/0045-31, Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ nº 20.320.503/0001-51 e
a Bioenergia Insumos Orgânicos Ltda. (Biofal), CNPJ nº 42.092.847/0001-93. Objeto:
Incorporar plano de trabalho atualizado ao Acordo de Cooperação Técnico Financeira
celebrado em 06/10/22; Valor global atualizado: R$ 1.299.226,72; Vigência: até
06/10/2027; Data da última assinatura: 07/10/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela Funarbe e,
Evanilson Nunes Montenegro, pela Biofal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-
31, a Corporación Bananeira Nacional (CORBANA), e a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Incorporar plano de trabalho atualizado
ao Acordo de Cooperação Técnico- Financeira, firmado em 21/04/2020; Valor Global do
Acordo: R$ 2.604.637,20; Vigência: até 21/04/2025; Data da última assinatura: 02/10/2024;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela
Embrapa; Jorge Arturo Sauma Aguilar, pela Corbana e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Freitas Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda.; CNPJ: 05.103.218/0001-95; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - Embrapa Semiárido;
Fonte de recursos: 1000000000; Valor global: R$ 24.000,00; Data de assinatura:
04/10/2024; Vigência: de 17/10/2024 a 17/10/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Natália Antonelli, pela Contratada.