DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21206.002629/2024-33 - Inexigibilidade de Licitação nº 2629/2024; Objeto:
Aquisição de equipamento analisador multi elementar para a Embrapa uva e Vinho, conforme
Solicitação de compras SEI n° 11213868; Amparo Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016 e
Art. 108 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Declaração de
Inexigibilidade Ratificada em 08/10/2024, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração, ratificado em 11/10/2024 por Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva
e Vinho; Valor Global: R$ 346.233,40; Favorecido: Agilent Technologies Brasil LTDA - CNPJ:
03.290.250/0001-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0064-8; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ:
10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, por mais 12 (doze) meses, redução dos custos não renováveis e, reajuste de insumos
conforme IPCA; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 630.366,66;
Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes De Aguiar, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica
SAIC nº 24500.24/0015-5; Processo nº
21173.000897/2024-45. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98),
Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA (24.175.630/0001-65). Valor Total Estimado:
R$ 320.703,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto
de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Maria Aparecida
Viira Barros (Presidenta).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica
SAIC nº 24500.24/0014-8; Processo nº
21173.000873/2024-96. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98),
Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC (05.080.329/0001-
23). Valor Total: R$ 1.371.890,72. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura:
25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo
Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e
pela Parceira Cícero Félix dos Santos (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica
SAIC nº 24500.24/0016-3; Processo nº
21173.000919/2024-77. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98),
Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido - ARCAS (00.491.997/0001-20).
Valor Total: R$ 340.703,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024.
Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves
(Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira
Adriana Silva Sá (Representante Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.240017-1; Processo nº
21173.000928/2024-68. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98),
Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Cooperativa de Pequenos Produtores Agrículos dos Bancos Comunitários de Sementes -
COPPABACS (02.523.112/0001-52). Valor Total: R$ 58.166,50. Vigência: de 25/09/2024 até
25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva
(Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava
(Representante Legal) e pela Parceira Bianca Silva dos Reis (Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.240018-9; Processo nº
21173.000924/2024-80. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98),
Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA (35.796.341/0001-08).
Valor Total: R$ 351.878,90. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024.
Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves
(Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira
Manoel Roberval da Silva (Representante Legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.240019-7; Processo nº
21173.000930/2024-37. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-
98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido - REFAISA (02.208.432/0001-
18). Valor Total: R$ 289.163,00. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura:
25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo
Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante
Legal) e pela Parceira Crispim Ribeiro da Silva (Diretor Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0020-5; Processo nº
21173.000929/2024-11. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-
98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçà - COOPERCUC
(07.081.322/0001-51).
Valor
Total:
R$ 257.458,00.
Vigência:
de
25/09/2024 até
25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva
(Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo
Gava (Representante
Legal) e
pela Parceira
Adilson Ribeiro
dos Santos
(Diretor
Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0021-3; Processo nº
21173.000926/2024-79. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do
Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98),
Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira:
Centro Regional de Assessoria e Capacitação - CERAC (05.586.187/0001-70). Valor Total: R$
340.703,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários:
Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe
Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira
Paula Andrea Silva Santos (Representante Legal).
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 954519/2023.
OBJETO: Prorrogação da vigência estabelecida na cláusula terceira do Termo de Fomento
entre as partes em 29/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DAS CIDADES e a ASSOCI AÇ ÃO
RECICLE A VIDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 2014 e do Decreto nº 8.726,
de 2016 e suas alterações. PROCESSO: 80000.014226/2023-21. VIGÊNCIA: 30/09/2024 a
30/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Objeto: Serviços de Manutenção e Conservação da Infraestrutura da Via Permanente da
CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo
de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 29 de outubro de 2024 e a
abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O
Edital estará
à
disposição dos
interessados
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-
mail: colicjop@cbtu.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Objeto: Serviços de Manutenção e Conservação da Superestrutura da Via Permanente da
CBTU/STU/JOP, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo
de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 14:00h do dia 29 de outubro de 2024 e a
abertura da sala de disputa será às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O
Edital estará
à
disposição dos
interessados
no endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-
mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 2 de outubro de 2024
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO 113/GOLIC/24
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA GGD CUMMINS DO VLT P/CBTU/STU/REC. Empresa Contratada DISTRIBUIDORA
CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, CNPJ 07.301.609/0001-40, no valor total de R$
369.267,68 (Trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta
e oito centavos) prazo de Entrega 120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 30,
inciso I da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com
Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA (LEC) Nº 90004/GOLIC/2024 - UASG 275057
PROCESSO nº 070/GOLIC/24 - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a
SUSPENSÃO "sine die" da data de abertura da licitação CONCORRÊNCIA (LEC) Nº
90004/GOLIC/2024, para realização de ajustes no processo.
A nova data e reabertura dos novos prazos serão disponibilizados no sistema
compras.gov.br, oportunamente.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2024
AVISO DE ESCLARECIMENTOS E REABERTURA DE PRAZOS
A TRENSURB torna público os esclarecimentos prestados ao edital em epígrafe e
reabertura dos prazos: Recebimento das propostas até 24/10/2024 às 09h29min e início da Sessão
Pública às 10hrs. Objeto: Transporte de passageiros por empresa de ônibus fretada. Propostas em
licitacoes-e.com.br. ID 1057345. Proc. 1707/2024-18. Inf: gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por Registro de Preços, para
eventual contratação de serviço de solução de infraestrutura de tecnologia composta de SDS
(Software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e proteção de dados, com
garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação, configuração, testes, capacitação técnica,
suporte técnico especializado, para atender as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 11/10/2024) 240101-00001-2024NE000001

                            

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