DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400005
5
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista John Anderson Muniz Oliveira. Objeto: utilização gratuita,
pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono
no RenovaBio - Sigla RenovaCalc"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e
Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 10/10/2024 a 30/09/2025; Data de
Assinatura: 10/10/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Sei 11172558; Processo nº 21190.000923/2024-27;
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição Switches de borda (EDGE),
especificados no item 7.1.1 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital de Pregão
Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2024 (10981266); Órgão Gerenciador: Embrapa
Territorial (UASG: 135050); Fornecedor PRIMESTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA -
CNPJ: 50.359.235/0001-42; Valor Total R$ 371.820,00; Data da Assinatura: 10/10/2024;
Vigência: 10/10/2024 até 10/10/2025; Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Márcia Verena Gonçalves Silva, Representante Legal, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Sei 11172626; Processo nº 21190.000924/2024-71;
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Servidor de RACK 1U, especificado
no item 7.1.2 do Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico SRP
Embrapa nº 90001/2024 (10981266); Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG:
135050); Fornecedor TECZAP Comércio e Distribuição Ltda EPP - CNPJ: 08.619.872/0001-44;
Valor Total R$ 110.000,00; Data da Assinatura: 08/10/2024; Vigência: 08/10/2024 até
08/10/2025; Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís
Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Saulo Henrique
de Faria Pereira, Representante Legal, pelo fornecedor.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024
UASG 135024
Objeto: Contratação de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, para o
veículo placa GAI9708 Caminhão basculante marca Ford/Cargo 2629 6X4, ano 2016/2017,
diesel, chassi nº 9BFZEANE9HBS61863, pertencente a frota de veículo da Embrapa Pecuária
Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001181/24-37 - Contratada: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Valor Total - R$ 1.383,90 (Um
mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303
- Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/10/2024 - Marco Aurélio C.
M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Estímulo a Inovação -
FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ediliane Maria da Rosa
Goulart. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à
Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução
de seu projeto "Fortalecer e qualificar os programas de qualidade de carne da Associação
Brasileira de Angus com foco no Selo Sustentabilidade, visando a padronização dos
produtos ofertados ao consumidor final com garantia de qualidade diferencial e valor
agregado". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Data assinatura: 10/09/2024; Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a)
estudante Ediliane Maria da Rosa Goulart pela Instituição Pública de Fomento FAPEG.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Bolsista: BRUNA BRIÃO
SEVERO; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em
18/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 30/09/2024; Data da
assinatura: 11/10/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva
Borba, Chefe Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Bruna Brião Severo, bolsista.
.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Espécie: Cancela a publicação, por erro de data de assinatura, ocorrida no dia
09/10/2024, na edição nº 196, página 8, seção 3, referente ao Contrato de Cooperação
Técnica entre o Fundo Mato-grossense de Apoio a Cultura da Semente - FASE/MT, a
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Vigência: 08/10/2024 a 18/10/2024.
Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva, Marcia Mitiko
Onoyama Esquiagola, Fabio Gelape Faleiro e Chang da Estrelas Wilches pela Embrapa,
Nelson Catarino Croda Machado pelo FASE/MT e Rodrigo Gava pela Funarbe.
CHANG DA ESTRELAS WILCHES
P/ Embrapa
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0047-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Cleudeson Silva da
Silva, CPF: 052.XXX.452-XX; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pelo Bolsista Cleudeson Silva da Silva.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0049-8;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Denise Rodrigues da
Silva, CPF: 064.XXX.322-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Denise Rodrigues da Silva.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0050-6;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Luciano Pinheiro
Vieira, CPF: 018.XXX.502-XX; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pelo Bolsista Luciano Pinheiro Vieira.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0052-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Bruna da Silva
Salvador, CPF: 098.XXX.519-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Bruna da Silva Salvador.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0053-0;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Ranne Kelly Duarte
Moura, CPF: 049.XXX.472-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 25/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Ranne Kelly Duarte Moura.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0054-0;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Karolaine Lima de
Souza, CPF: 039.XXX.602-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Karolaine Lima de Souza.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.24/0056-3;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Thais Mendes
Campello, CPF: 947.XXX.502-XX; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens
e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 31/08/2025;
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo
e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Thais Mendes Campello.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Victor Braz Cabral, CPF:
958.XXX.812-XX; OBJETO: As partes resolvem a partir de 02/09/2024, distratar o TERMO DE
COMPROMISSO e RESPONSABILIDADE (11227908) por elas celebrado em 18/03/2024;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: N/A; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela
Embrapa e pelo Bolsista Victor Braz Cabral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001231/2024-36; Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de serviço de
análises laboratorial em amostras de solo e de tecido vegetal, visando atender as
demandas da Embrapa Roraima; Total de Itens: 2; Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16:h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota
Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e
no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 30/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0228-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sempre Agtech Ltda; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 
11/10/2024; 
Vigência: 
até 
11/10/2054; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Fernando João Prezzotto - CEO,
pela Sempre Agtech.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Cooperativa Central Aurora Alimentos - AURORA. (83.310.441/0001-17) e FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: AURORA; Valor Global: R$ 415.724,71
(quatrocentos quinze mil, setecentos e vinte e quatro reais, setenta e um centavos);
Vigência: 02 (dois) anos; Data de assinatura: 26/10/2021; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Neivor
Canton pela AURORA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 2496/2024; Processo SEI 21206.002496/2024-03;
Objeto: Aquisição de materiais para a área de Transferência de Tecnologia da Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS; Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-
56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de Administração; Valor
Global: 
R$ 
11.784,30. 
Empresas 
Contratadas: 
Vivo 
Licitações 
Ltda, 
CNPJ:
30.041.676/0001-94; Metalúrgica Park Ltda, CNPJ: 34.381.084/0001-72.

                            

Fechar