DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01242000507202388 .
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia,
digitalização, caracterizado como outsourcing de impressão, com fornecimento de impressoras
multifuncionais e suporte para atender as necessidades operacionais do CEMADEN, conforme as
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA
Diretora Substituta
(SIDEC - 11/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPECIE: Protocolo de Intenções n°009/2024 Processo nº 01280.001538/2024-81
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Sidia Instituto De Ciência E Tecnologia - CNPJ 05.994.459/0001-71
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em
comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas,
atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de
treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da
transferência de tecnologia. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 10 de outubro de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pelo SIDIA, Hyun Chool Chung - Superintendente
Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 01280.001052/2022-81.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 212.588,40. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 - INPA/MCTI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ:
01.263.896/0015-60, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, Manaus-AM, CEP: 69.067-
375, neste ato denominado DOADOR, representado por seu Diretor, Henrique dos Santos
Pereira, brasileiro, portador de Cédula de Identidade nº 556.817 SSP/AM e do CPF nº
214.***.***-49, nomeado pela Portaria Nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de novembro de 2023, e INSTITUTO DESCARTE CORRET O,
localizado na Rua Carbonita, nº 1, Loteamento Shangrila 1, bairro Parque 10 de Novembro,
Manaus/AM, CEP: 69058-113, CNPJ: 06.866.221/0001-23, neste ato denominado DONATÁRIA,
representado, por seu Diretor, Alessandro Dinelli de Paiva, CPF: 445.***.***-87, celebram o
presente Termo de Doação, nos autos do Processo SEI nº 01280.001466/2024-71, que será
regido pelos preceitos e princípios de direito público e obedecerá, em especial, as disposições
constantes na Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, devendo ser executado com estrita
observância das condições constantes no Termo e seus anexos. HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA - Diretor do INPA/MCTI-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000341202424. Objeto: Aquisição de produtos para Alimentação Humana. Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do produto no CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá a descrição do último..
FRANCISCO HOLANDA DOS SANTOS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 11/10/2024) 240105-00001-2024NE000025
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01204.000111/2023-97.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03.10.2024 até 02.10.2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,
de 2021..
Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 254.760,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01344.000261/2022-15.
Pregão. Nº 369/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 154.797,58.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O. de 2024-04-09,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. . Leia-se: Vigência: 11/10/2024 a
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMA. Processo SEI:
01300.009679/2023-85 - Programa Iniciativa Amazônia + 10 - Expedições Científicas. Dos
Partícipes: Primeiro Partícipe - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de
Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA,
CNPJ nº 05.527.341/0001-33. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os
recursos a serem aplicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA em R$ 152.005,04, referente à Chamada
de Expedições Científicas, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023,
buscando a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para
o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de
auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa
Iniciativa Amazônia +10 - PIA +10, via Edital e/ou Chamada Pública a ser lançada pelo CNPq
e o CONFAP a ser executado no Estado do Maranhão, e, na execução do objeto ajustar os
itens 10, 10.1, e 10.2 do Plano de Trabalho, sem quaisquer ônus adicionais por parte do
CNPq. Do Valor e da Dotação Orçamentária: O caput da Cláusula Sétima - Dos Recursos
Financeiros e Patrimoniais passará a viger com a seguinte texto: Dos Recursos Financeiros
e Patrimoniais: Cada PARTÍCIPE aplicará na execução dos projetos de pesquisa selecionados
no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do VALOR GLOBAL: R$ 2.452.005,04,
sendo o PRIMEIRO PARTÍCIPE o valor de R$ 1.900.000,00, para implementação do auxílio à
pesquisa (custeio e bolsas) via Projeto Individual de Pesquisa (APQ); e o SEGUNDO
PARTÍCIPE - o valor de R$ 552.005,04, para implementação do auxílio à pesquisa (custeio,
capital ou bolsa, conforme o caso); a depender da disponibilidade orçamentária e financeira
dos PARTÍCIPES e em conformidade com o estabelecido no PLANO DE TRABALHO. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação
que ora se adita. Data de assinatura: 03/10/2024. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe:
Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pelo Segundo Partícipe:
Nordman Wall Barbosa de Carvalho filho - Diretor-Presidente, CPF ***.564.533-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/3863609017515440
Em 11 de outubro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Marta
Hiromi Kamisaki, CPF ***.742.767-**, processo 209068/2013-2, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 11 de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21783/2024 /SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Eneida Alice Gonzaga dos Santos, CPF:
***736.262.-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
da Taxa de Bancada do processo técnico nº 140240/2019-5, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar
Sobral-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22635/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Louise de Aguiar Sobral, CPF: ***789.167.-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas da Taxa de
Bancada do processo técnico nº 141102/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo Louise de Aguiar Sobral-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4331518012059435
Brasília, 11 de outubro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
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