DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 186/2024
SELEÇÃO PÚBLICA
Nº Processo: 53115.024887/2023-03. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem fins
lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Prazo de inscrições: até 13 de dezembro de 2024. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos,
encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radcom-radio-comunitaria.
JUSCELINO FILHO
ANEXO 1 - LOCALIDADES
UF
Município
Canal - Frequência (MHz)
. .AC
.Assis Brasil
.285 - 104,9
. .AC
.Brasiléia
.200 - 87,9
. .AC
.Bujari
.200 - 87,9
. .AC
.Capixaba
.200 - 87,9
. .AC
.Cruzeiro do Sul
.200 - 87,9
. .AC
.Jordão
.200 - 87,9
. .AC
.Mâncio Lima
.200 - 87,9
. .AC
.Manoel Urbano
.200 - 87,9
. .AC
.Marechal Thaumaturgo
.200 - 87,9
. .AC
.Plácido de Castro
.200 - 87,9
. .AC
.Porto Acre
.200 - 87,9
. .AC
.Porto Walter
.200 - 87,9
. .AC
.Rodrigues Alves
.200 - 87,9
. .AC
.Santa Rosa do Purus
.200 - 87,9
. .AC
.Xapuri
.200 - 87,9
. .AL
.Belém
.290 - 105,9
. .AL
.Belo Monte
.200 - 87,9
. .AL
.Carneiros
.200 - 87,9
. .AL
.Coité do Nóia
.290 - 105,9
. .AL
.Colônia Leopoldina
.200 - 87,9
. .AL
.Craíbas
.290 - 105,9
. .AL
.Feira Grande
.290 - 105,9
. .AL
.Jaramataia
.285 - 104,9
. .AL
.Jundiá
.200 - 87,9
. .AL
.Limoeiro de Anadia
.290 - 105,9
. .AL
.Marechal Deodoro
.200 - 87,9
. .AL
.Minador do Negrão
.285 - 104,9
. .AL
.Monteirópolis
.285 - 104,9
. .AL
.Olho d'Água Grande
.285 - 104,9
. .AL
.Pariconha
.285 - 104,9
. .AL
.Paripueira
.200 - 87,9
. .AL
.Piaçabuçu
.200 - 87,9
. .AL
.Pindoba
.285 - 104,9
. .AL
.Porto de Pedras
.200 - 87,9
. .AL
.Rio Largo
.200 - 87,9
. .AL
.Roteiro
.200 - 87,9
. .AL
.Santana do Mundaú
.200 - 87,9
. .AL
.São Brás
.285 - 104,9
. .AL
.São José da Laje
.200 - 87,9
. .AL
.São Miguel dos Milagres
.200 - 87,9
. .AL
.Satuba
.200 - 87,9
. .AL
.Senador Rui Palmeira
.200 - 87,9
. .AM
.Alvarães
.285 - 104,9
. .AM
.Apuí
.200 - 87,9
. .AM
.Beruri
.200 - 87,9
. .AM
.Caapiranga
.200 - 87,9
. .AM
.Canutama
.200 - 87,9
. .AM
.Careiro
.200 - 87,9
. .AM
.Careiro da Várzea
.200 - 87,9
. .AM
.Envira
.200 - 87,9
. .AM
.Guajará
.200 - 87,9
. .AM
.Ipixuna
.200 - 87,9
. .AM
.Iranduba
.200 - 87,9
. .AM
.Itamarati
.200 - 87,9
. .AM
.Japurá
.200 - 87,9
. .AM
.Juruá
.200 - 87,9
. .AM
.Manaus
.200 - 87,9
. .AM
.Maués
.200 - 87,9
. .AM
.Pauini
.200 - 87,9
. .AM
.São Paulo de Olivença
.200 - 87,9
. .AM
.São Sebastião do Uatumã
.200 - 87,9
. .AM
.Tefé
.285 - 104,9
. .AM
.Uarini
.200 - 87,9
. .AM
.Urucurituba
.285 - 104,9
. .AP
.Mazagão
.292 - 106,3
. .BA
.Almadina
.285 - 104,9
. .BA
.América Dourada
.200 - 87,9
. .BA
.Barro Preto
.285 - 104,9
. .BA
.Bonito
.200 - 87,9
. .BA
.Brejolândia
.285 - 104,9
. .BA
.Cabaceiras do Paraguaçu
.200 - 87,9
. .BA
.Cachoeira
.200 - 87,9
. .BA
.Caém
.200 - 87,9
. .BA
.Camamu
.285 - 104,9
. .BA
.Candeal
.285 - 104,9
. .BA
.Cansanção
.200 - 87,9
. .BA
.Capela do Alto Alegre
.285 - 104,9
. .BA
.Catolândia
.200 - 87,9
. .BA
.Caturama
.200 - 87,9
. .BA
.Contendas do Sincorá
.285 - 104,9
. .BA
.Cravolândia
.285 - 104,9
. .BA
.Eunápolis
.285 - 104,9
. .BA
.Feira de Santana
.200 - 87,9
. .BA
.Floresta Azul
.285 - 104,9
. .BA
.Glória
.285 - 104,9
. .BA
.Gongogi
.200 - 87,9
. .BA
.Ibipitanga
.285 - 104,9
. .BA
.Ibiquera
.200 - 87,9
. .BA
.Ibirapitanga
.285 - 104,9
. .BA
.Ibotirama
.198 - 87,5