DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.007064/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns e
continuados de controle de pragas e vetores na Estação Volta Redonda - Rua Carlos
Simões, 2-182 - Jardim Amália - Volta Redonda - RJ, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total do quantitativo multiplicado
pela quantidade de metros quadrados em 60 meses de contratação. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca
Xv de
Novembro, 20 9º
e 10º Andares, Centro
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/413003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA FERRO TORRES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 413001-41231-2024NE800001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/02946
Contrato n° TLB-AUT-2024/17831-A
Data de Assinatura: 09/10/2024.
Contratada: 3STRUCTURE LTDA
CNPJ/MF: 35.194.946/0001-10
Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de soluções de Backup as a Service.
Vigência: 09/10/2024 até 09/10/2029.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e DANIEL
HANNA LAGUNA (Gerente de Relação com Operadoras e Parceiros), p/ Contratada:
RENATO FEIO DA COSTA (Representante Legal). Brasília, 11 de outubro de 2024
George Arnaud Tork Façanha- Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 18/24 SE/SPI
Execução de obra reforma e adaptação do Complexo Jardim do Lago - SE/SPI,
na forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global - ID 1056171.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br
até
05/11/2024
às 10h.
Informações
pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000620/2024 SE/SPM
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1057194, até 05/11/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do
Edital. Data final do recebimento da documentação: 14/10/2026
LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/ES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 447/2024; Data da Assinatura: 25/09/2024; Nome do Convenente: Município de
RIO BRILHANTE; Nome da AGC: PRUDÊNCIO THOMAZ; Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2029.
Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de PRUDÊNCIO THOMAZ, conforme
ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação
Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/24 SE/PB
Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no
Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1057351.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Chamamento Público nº 1/2024 - Com a finalidade de ampliar o prazo para o
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
prestação de serviços relacionados à operação do Canal de Atendimento Ponto de Coleta,
fica prorrogado por mais 24 meses o prazo de vigência do Edital. Data final do recebimento
da documentação: 11/10/2026.
LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação SE/PI
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024
CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR - RESULTADO PRELIMINAR DA 4ª
REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 3ª
R E U N I ÃO
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela
portaria de pessoal Minc nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em
vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:
1. Tornar público o resultado da 4ª reunião de qualificação do EDITAL DE
INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR e da
análise de recursos à deliberação da 3ª reunião, conforme ANEXO I deste Edital, disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-
abertas.
2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data
da publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da
plataforma prosas: www.prosas.com.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008391202477.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade
prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de
qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 384.921,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008391202477.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade
prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de
qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 384.921,12. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
Playarte Pictures Entretenimento Ltda., CNPJ: 00.943.231/0001-39, bem como seus sócios
Otello Coltro, Elda Thereza Bettin Coltro, Rita Aparecida Bettin Coltro e Otello Bettin
Coltro, que a restituição dos valores dos bloqueios judiciais realizados na conta de
recolhimento nº 7594-9, da agência 2234-9 do Banco do Brasil, deverá ser realizada em até
30 dias. Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30
dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final desse prazo, na ausência de recurso, recolhimento integral ou
parcelamento do
débito atualizado, os nomes
das pessoas físicas
e/ou jurídicas
responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade
com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967,
da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e
também nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta
a este processo e os valores a serem restituídos, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br , citando o nº 01580.013869/2013-26.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 21/2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V,
VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de
Chamamento Público nº 21/2024, de Retificação do Edital de Chamamento Público nº
19/2024, para a seleção de trabalhos para apresentação nas Comunicações Coordenadas
do 8º Fórum Nacional de Museus.
O texto integral do Edital de Chamamento Público nº 21/2024 está disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/museus/pt-br.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
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