DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 423033
Nº Processo: 01443000013202418. Objeto: Contratação do serviço de empresa
especializada em serviço contínuo de limpeza, conservação, higienização interna e externa
de instalações e acervo, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos,
visando atender as necessidades do Museu Villa Lobos, unidade vinculada ao Escritório de
Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus(Ibram)no Estado do Rio de
Janeiro-ER-RJ/IBRAM,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 423002-42207-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01435000090202477. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço contínuo de vigilância patrimonial armada e desarmada com
dedicação exclusiva de mão de obra para atender as seguintes unidades museológicas:
Museu Histórico Nacional - MHN, Museu da República - MR, Museu Palácio Rio Negro -
MR/PRN, Museu Villa Lobos - MVL e Museus Castro Maya - MCM (Museu Açude e Museu
Chácara do Céu). A prestação do serviço inclui, também materiais, equipamentos e
uniformes necessários em qualidades adequada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora,
S/nº 
- 
(casa
do 
Trem) 
- 
Centro, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 423002-42207-2024NE999999
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963890, Nº Processo: 01450005508202444,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Restauração da Igreja de Nossa
Senhora
das
Mercês,
em
Mariana/MG., Valor
Total:
R$
2.833.133,89,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
566.626,77; 2025 - R$ 1.133.253,56; 2026 - R$ 1.133.253,56, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000073, Valor: R$ 598.365,66, PTRES: 235791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/10/2024 a 28/11/2026, Data de Assinatura:
01/10/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº
***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963920, Nº Processo: 01450005525202481,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Restauração da Casa Capitular -
Museu de Arte Sacra., Valor Total: R$ 2.810.074,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 562.014,86; 2025 - R$
2.248.059,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 711.723,82,
PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 01/10/2024 a
13/04/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO
GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº
***.195.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 963874, Nº Processo: 01450005558202421,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Requalificação da Antiga
Prefeitura - Centro Cultural/Artesanato., Valor Total: R$ 17.125.434,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
3.425.086,80;
2025
-
R$ 13.700.347,20,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000081, Valor: R$ 3.848.877,86, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 01/10/2024 a 02/12/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 964663, Nº Processo: 01450005523202492,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE VASSOURAS CNPJ nº 32412819000152, Objeto: Obra de Restauração dos Sete
Chafarizes do Centro Histórico, em Vassouras/RJ., Valor Total: R$ 880.268,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
352.107,20; 2025 - R$ 528.160,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065,
Valor: R$ 176.053,60, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
26/09/2024 a 22/08/2025, Data de Assinatura: 26/09/2024, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: SEVERINO
ANANIAS DIAS FILHO CPF nº ***.535.377-**.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000501/2024-64.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-
RS.
Contratado:
91.239.376/0001-09 
-
ASSERV
OPERADORES
DE 
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem,
manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos no parque histórico
nacional das missões (phnm), a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, seus anexos
e na proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total: R$ 463.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000355/2023-04.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
04.874.449/0001-30 - AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação das obras de engenharia para reforma e complementação das
obras no segundo pavimento, parte do pavimento térreo, e da laje técnica do Prédio Anexo
da FBN com responsabilidade técnica nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/02/2027. Valor Total: R$ 10.552.865,43. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000167202459. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de licenças de softwares de Design Gráfico, com plano de
atualização e suporte. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01420.100008/2021-20.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE -
BRASILIA. Objeto: Reajuste do contrato nº 006/2021, conforme disposto na cláusula
vigésima terceira - da manutenção do reequilíbrio econômico e financeiro, referente aos
exercício de 2023 e 2024, com fundamento do inciso xi do artigo 40, no inciso iii do art.
55, no e § 8º do art. 65, da lei nº 8.666/1993; nos artigos 1º, 2º e 3º da lei nº
10.192/2001, art. 12 e 13 do decreto nº 9.507, de 21/09/2018, pela a variação do icti,
estabelecido pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea).. Vigência: 02/06/2021 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.158,78. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ANEXO II - CRONOGRAMA
Edital Nº 05 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro
A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital n.º
05/2024 - 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro, publicado em 30 de setembro de 2024, edição n.º
189, seção 3, página 23.
Art. 1° O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma:
Divulgação do Edital: 20/10/2024 a 27 /10/2024
Publicação do edital: 30/09/2024 - (Portal Eletrônico/DOU)
Início do Período de Inscrições: às 08h00 do dia 30 /09/2024
Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 29/10/2024 (30 dias corridos)
Fase de Análise das Iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 30/10/2024 a
05/11/2024 (05 dias úteis)
Publicação do Resultado Preliminar de Seleção (Portal Eletrônico/DOU): 07/11/2024
Fase de interposição de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 08/11/2024 a
12/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo III)
Divulgação do Resultado de Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 14/11/2024
Fase de Habilitação: 18/11/2024 a 21/11/2024 (04 dias úteis)
Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação (Portal Eletrônico/DOU):
22/11/2024
Prazo Recursal à Habilitação: 25/11/2024 a 27/11/2024 (3 dias úteis) (Anexo IV)
Fase de Análise dos Recursos de Classificação: 28/11/2024 a 29/11/2024 até as 18
h (02 dias úteis)
Publicação do Resultado da Seleção: (Portal Eletrônico/DOU) 02/12/2024
Assinatura do Termo de Premiação: 04.12.2024
Fase prevista de Pagamento dos Prêmios: 05/12/2024 a 06/12/2024
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital,
divulgadas no portal eletrônico da entidade https://www.gov.br/palmares/pt-br.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000746/2023-88.
Dispensa 
Nº 
90026/2024. 
Contratante: 
CENTRO 
GESTOR 
OP. 
SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 34.026.967/0001-64 - 34.026.967 ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de mobiliário do tipo
mesa para o ambiente da sala de reunião e monitoramento da Coordenação-
Geral de Inteligência do Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência 102/2024.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
14/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 12.843,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).