DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400019
19
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/BANT/2024
Espécie: CONTRATO DE DESPESAS Nº 19/BANT/2024. Processo: 67222.006567/2023-51.
Pregão Nº 90137/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 10.287.853/0001-
00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviço de Esterilização de Materiais Médico-Hospitalares
críticos e semicríticos termossensíveis e emissão de relatórios mensais, para atender à
Central de Material de Esterilização do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal
(NuHANT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor
Total: R$ 102.707,82. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Nº Processo: 67222.013734/2024-09. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os serviços de
assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) foi baseada na
análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na capacidade de
fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de
Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 09/10/2024. FRANCISCO IRAN
DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 05.304.592/0001-59 - CIPEN-Cirurgia Pediátrica de Natal LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Nº Processo: 67222.013732/2024-10. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 09/10/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 21.217.735/0001-41 - ENDOS- Endoscopia
Diagnóstica e Terapêutica LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/BANT/2022
Nº Processo: 67222.001377/2022-66. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 20.474.613/0002-59 - WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/10/2024 a
13/10/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 12/BANT-CLBI/2021
Nº Processo: 67222.002129/2020-71. Pregão. Nº 47/2021. Contratante: CENTRO DE
LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO. Contratado: 70.320.304/0001-11 - GOMES &
VIEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 79.959,52. Data de Assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 23/BANT-HARF/2020
Nº Processo: 67437.004828/2020-30. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 11.697,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 67621.000492/2022-11.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia - 1º/1º gcc. Vigência: 28/01/2025 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.069.571,94. Data de Assinatura: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 01/07/2024
a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.703,20. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67269.000447/2019-27.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas. Vigência: 26/07/2024
a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.172,00. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000733202409. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria para o Projeto Repousar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
14/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2024) 120073-00001-2024NE999999
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 90038/2024- Serviço de
Manutenção Predial para Aplicação na Base Aerea de Boa Vista
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 089/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: AIR BP BRASIL LTDA CNPJ: 04.454.790/0001-36. Valor Total da Ata: R$
668.482.428,80. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 090/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: AIR BP PETROBAHIA LTDA CNPJ: 22.899.533/0001-90. Valor Total da Ata: R$
3.897.500,00. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 091/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER CNPJ: 84.971.076/0004-05. Valor Total da Ata:
R$ 2.548.800,00. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 092/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: MJ ABASTECIMENTOS AERONAUTICOS LTDA CNPJ: 11.353.640/0001-00. Valor Total da
Ata: R$ 190.870.900,40. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 093/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa Vencedora:
PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 22.890.403/0001-96. Valor Total da Ata: R$
1.380.750,00. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 094/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 22.890.403/0004-39.
Valor Total da Ata: R$ 459.484,00. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 14/10/2024
a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 095/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: PETRO SAPPER PLUS - COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA
CNPJ: 10.224.974/0001-02. Valor Total da Ata: R$ 64.676,00. Data da Assinatura:
30/09/2024; Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 096/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: RAIZEN S.A. CNPJ: 33.453.598/0001-23. Valor Total da Ata: R$ 727.022.823,45.
Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 097/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ: 08.850.989/0001-34. Valor Total
da Ata: R$ 1.490.744,30. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 098/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 02.913.444/0001-43. Valor Total da Ata:
R$ 721.722.374,50. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
Ata de Registro de Preços nº 099/CELOG/2024. N° Processo 67101.003159/2023-13. Pregão
Eletrônico nº 90015/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Combustível de Aviação. Empresa
Vencedora: VIBRA ENERGIA S.A CNPJ: 34.274.233/0001-02. Valor Total da Ata: R$
4.561.847.594,45. Data da Assinatura: 30/09/2024; Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Intenção Inexigibilidade de Licitação - UASG 120071.
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para
atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74
da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002330/2024-58. Objeto: Contratação de serviços de
calibração, treinamento e aquisição de rotores padrões para duas balanceadoras Schenck.
Favorecido: Dürr Brasil Ltda. - Divisão Schenck RoTec.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas
condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I,
nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000..
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas

                            

Fechar