DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte logístico para
aeronaves H-125 da Força Aérea Brasileira e da Marinha do Brasil
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material - peças de reposição,
sobressalentes e componentes - para motores PT6A-68C, sob demanda
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/CABW/2024
Espécie:
Termo de
Contrato. CONTRATANTE:
Comissão
Aeronáutica Brasileira em
Washington
(CABW). CONTRATADA:
CARGO
TRANSPORT,
INC.. No
DO CONTRATO:
026/CABW/2024. 
ORIGEM:
Dispensa 
de
Licitação 
nº
240294/CABW/2024. 
PAG:
67102.240294/2024-19. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o
transporte de 02 (duas) plataformas GENIE Z-60FE, dimensões 321 x 98 x 100 polegadas,
peso 15.512 kg, do Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748,
USA), até o Porto de Santos, via modal marítimo, com os direitos e obrigações das partes
sendo regidos pelo CFR (Cost and Freight) INCOTERMS 2020, utilizando o carregamento e
descarregamento na modalidade Rollon/Roll-off.. VALOR DO CONTRATO: US$ 10,550.00.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/10/2024.
VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/04/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540012875202401. Objeto: Contratação de comercializadora
varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(ACL) e adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para duas unidades
consumidoras (UC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Eear
- Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 11/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Suporte à Gestão nº 001/IFI/2024
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Suporte à Gestão nº 001/IFI/2024 CONCEDENTE: Instituto
de Fomento
e Coordenação
Industrial - IFI
CNPJ 00.394.429/0142-41,
órgão do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério
da Defesa. CONVENENTE: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF CNPJ:
64.037.492/0001-72 OBJETO: Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação
de Apoio na execução do Projeto Institucional denominado Suporte à Gestão. VIGÊNCIA: 2
(dois) anos. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) DATA de assinatura:
24/09/2024 SIGNATÁRIOS: Coronel Aviador Marcelo Zawadzki - Diretor do IFI e Brigadeiro
Engenheiro R1 Luiz Sérgio Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE DESPESA Nº 02/CISCEA/2021 -
CO M T EC H
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: COMTECH SYSTEMS, INC.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 002/CISCEA/2021, que tem por objeto o
fornecimento de equipamentos e serviços de engenharia para integração do sistema
TELESAT à rede ATN-Br, em sítios subordinados ao SRPV-SP.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 3 / C I S C EA / 2 0 2 1
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 180
(cento e oitenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com
base no inciso I do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA 
DA 
DESPESA:
05.151.6112.20XV.0001/ 
3390.39, 
3390.40,
4490.30, 4490.39 e 4490.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2021: $ 1,186,586.90; 2022: $ 1,717,238.90;
2023: $ 381,387.14 e 2024: $ 487,517,56.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
VIGÊNCIA: 01/06/2021 a 11/04/2025.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.046943/2023-46.
Pregão 
Nº 
90040/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto:
Serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2028. Valor Total: R$ 1.383.743,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 67616.000459/2023-41.
Pregão. 
Nº 
90009/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E S O LU CO ES
LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão contratual. Vigência: 10/10/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 438.443,15. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 67106.000309/2024-78.
Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
19.871.422/0001-60 - OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/cae
hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando se, nesta ocasião, o período de
27/08/2024 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90167/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixas Cirúrgicas de
Instrumentais para a Unidade do Centro Cirúrgico do Hospital Central da Aeronáutica Total
de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90162/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviço comum de engenharia a serem empregados na revitalização e
modernização das subestações parciais de energia do PAME-RJ (Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro), com fornecimento de material e mão-de-
obra.Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
20/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000468202472. Objeto: Aquisição, via ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, de baterias e bancos de bateria para o sistema de UPS (Uninterruptible Power
Supply), UR (Unidades Retificadoras) e Gruger (Grupos geradores) para o CINDACTA I. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001809202427. Objeto:
Aquisic–ão de
Veículos para
atividades militares da FAB. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/10/2024 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90186-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120195-00001-2024NE800845

                            

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