DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
a aquisição futura e eventual de material de consumo para suprimento das necessidades
de atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS
ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90103/2024
Processo nº 67215.001831/2024-30; Objeto: Aquisição de combustível (gasolina
comum e Diesel S10), a fim de atender as necessidades da COMARA. Firma Vencedora:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Valor Total: R$ 16.114.765,5000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120628
Nº
Processo:
67215005883202485.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada mediante Registro de Preço, visando à execução futura de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva para a Guarnição de
Aeronáutica de Belém em apoio a COP-30, com fornecimento de material, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004204202451. Objeto:
Contratação de serviços de
Transporte e Bagagem , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67050014138202457. Objeto: Aquisição de solução audiovisual
permanente de ambiente para o auditório do EMAER.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a
Térreo,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 11/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005568202413. Objeto: Contratação de serviço para a
Adequação da Entrada de Energia da SSUB do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90078-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
MULTILITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ 28.423.235/0001-05, vencedora do
Pregão Eletrônico nº 42/GAP-LS/2023, da aplicação da sanção administrativa da suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com esta
Administração, aplicada pelo prazo de 12 (doze) meses com fulcro nos itens 15.2.4, 15.6
e 15.9 do Termo de Referência e itens 22.4.3, 22.11 e 22.12 do Edital do Pregão em
comento após conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento no
item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo sobre a aplicação
da sanção supracitada por não realizar a entrega dos materiais requisitados por meio da
Nota de Empenho 2024NE000239, ensejando em descumprimento contratual no tocante
aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico supra, em
observância aos itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.2 do Termo de Referência e item 22.1.5 do
Edital, quando a Contratada deixar de executar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas e/ou ensejar o retardamento da execução do objeto, que implique
em rescisão contratual com fulcro na letra "d" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, na Lei
nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784, de
1999. (FL 2/3 do Ofício Externo nº 16/ARC/5160 - GAP-LS, de 07 AGO 2024, Prot nº
67532.004341/2024-01) LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int Chefe do GAP-LS. Nesta
senda,
fica
a
empresa
MULTILITE COMERCIAL
ELÉTRICA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
28.423.235/0001-05, sancionada com suspensão temporária de participação em licitação e
o impedimento de contratar com esta Administração por doze meses, após a conclusão do
PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa
admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993 e,
subsidiariamente, na
Lei nº
9.784, de
1999, consoante
os itens
15.6 e
22.11
respectivamente do Termo de Referência e do Edital do Pregão supracitado. Vale ressaltar
que a imposição da sanção considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano
causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade, visto que a Fita
Isolante é crucial em eletricidade para isolar fios e conexões elétricas. Isso previne curtos-
circuitos, protege contra choques elétricos e ajuda a manter a segurança e a integridade
dos circuitos elétricos e o Relé Térmico é um dispositivo de proteção usado em motores
elétricos para monitorar a temperatura. Ele atua desligando o motor se a temperatura
ultrapassar um limite seguro, prevenindo danos por superaquecimento e aumentando a
vida útil do equipamento. Esses itens são fundamentais para garantir tanto a segurança,
quanto o bom funcionamento de sistemas elétricos e eletrônicos da Guarnição de
Aeronáutica de Lagoa Santa (GUARNAE-LS). Por conseguinte, as penalidades serão
obrigatoriamente registradas no SICAF, conforme o item 15.13 do Termo de Referência
citado, item 22.13 do mencionado Edital do Pregão, no item 4.4.39 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no item
4.4.40 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto que a
contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na preclusão
temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo com o rito processual, será
cancelada a nota de empenho 2024NE000239. Posto isto, fica essa empresa notificada
para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme previsão do artigo nº
109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as
provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas
do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do
setor
de
Assessoria
de
Riscos
Contratuais,
no
endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe do GAP-LS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar vem notificar por se
encontrar em lugar incerto e não sabido essa empresa ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA,
CNPJ 31.411.095/0001-60, Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações
Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante das
constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não entregou os
materiais elencados na nota de empenho 2023NE000731, ensejando em descumprimento
contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens 16.1, letras "a" e
"b" , e 16.2 do Termo de Referência citado e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do Edital do citado
Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao
princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução
contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de
procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do
devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e
da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e
assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na
mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados
cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532004805202471. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
do tipo carnes parte II.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 67100.004729/2023-01.
Dispensa.
Nº
41/2023.
Contratante:
COMANDO-GERAL
DE
APOIO.
Contratado:
42.171.284/0001-29 - ECO BRASIL RESIDUOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor ao
contrato de despesas n° 041/gapsp-comgap/2023 cujo objeto é a contratação de serviços
de coleta de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.303,80. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).