DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115001862202419. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção em bens imóveis do Parque de Material Aeronáutico de São
Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo - Sp, Santana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90086-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 120625
Nº Processo:
67440000216202442. Objeto: Aquisição de
materiais para
realização de exames laboratoriais (lotes), por meio de Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preço, para a Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do HFAB.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90097-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001255202467. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de extintores destinados à Organizações Militares da
Força Aérea Brasileira, com foco especial no Grupamento de Apoio do Distrito Federal
(GAP-DF) e suas Unidades Apoiadas, com fornecimento de todos os materiais necessários,
equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 14/10/2024 das 09h00
às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 120625
Nº
Processo: 67018000023202481.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução da Manutenção, Conservação e Adequação das
Instalações Prediais do Vestiário Feminino do Sexto Serviço Regional de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90096-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440001312202416. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de
Cirurgia Geral do HFAB por meio de Pregão Eletrõnico, via Sistema de Registro de Preço,
nos termos da tabela do anexo I, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002093202475. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e manutenção corretiva em coifas da Seção de Subsistẽncia do Grupamento de
Apoio do Galeão.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, Galeão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Oredenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000526202463. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para
o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/10/2024 das 08h00
às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90035-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.003173/2024-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 90044/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 10/10/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
Registro de preços para a contratação do serviço de manutenção de extintor e equipamentos
de contra incêndio, como segue: Empresa J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA,
CNPJ: 07.692.685/0001-23, total: R$ 44.561,22; Empresa PLATAFORMA PROJETOS E
EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 23.168.417/0001-63, total: R$ 69.660,00.
Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67278.002851/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 006/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos-do ART. 57, II, da Lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.120,46. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 67278.005263/2023-21.
Pregão. Nº 75/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o valor
e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 126/GAP-CO/2023, por 12 (doze) meses, de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização em proveito das instalações do
Rancho
Provisório
situado
na
BACO,
englobando a
cessão
de
mão-de-obra
e
o
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do serviço
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.801,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos
(serviço de adequação do vestiário grande dos alunos dos cursos e estágios afetos à seção
regular de ensino do Serens) no Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica - SEREP-RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 682.782,05. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.003980/2023-92.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços
comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos
(serviço de adequação do vestiário pequeno dos alunos dos cursos), com o objetivo de
atender às necessidades do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica
- SEREP-RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 568.267,15. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: 
Extrato 
de 
Dispensa 
-
nº 
Processo 
SEDE-ADM-2023/00939. 
Objeto:
transferência da propriedade, mediante alienação, de equipamentos e instrumentos de
calibração pertencentes ao acervo patrimonial da INFRAERO, a serem alienados em
favor da NAV Brasil, com o objetivo de viabilizar a criação do Centro Nacional de
Calibração da NAV Brasil. Fundamentação: Contratação direta por dispensa de licitação,
com fundamento no art. 29, inciso XVI, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c
o art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos NAV Brasil - RILC. Parecer
jurídico nº SEDE-PJU-2024/00026 exarado pela Assessoria Jurídica da NAV Brasil S.A.
(PRJU). Data da assinatura: 16/04/2024. Ratificação: José Pompeu dos Magalhães Brasil
Filho - Presidente (SEDE-AAA-2024/00658). Valor total: R$ 403.408,37 (quatrocentos e
três mil, quatrocentos e oito reais e trinta e sete centavos). CNPJ da Contratada: CNPJ
n° 00.352.294/0001-10. Razão social:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
NUP: 64324.004937/2024-60. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Confianca International LLC
Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Fundamento Legal: Inciso
I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2024 a 06/09/2025. Valor Total do Objeto:
USD 19,320.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401406.