DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067001004202407. Objeto: Aquisição de materiais de elétrica,
utensílios para escritórios, equipamentos para geração e distribuição de energia, sistemas
de sinalização, alarme e detecção para segurança, lâmpadas elétricas, aparelhos de
iluminação elétrica de uso interno e externo, condutores, fios e cabos elétricos, reatores,
suportes para lâmpadas, elementos de partida e protetores de segurança, equipamentos
para controles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências.. Total de
Itens Licitados: 138. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av do
Exercito,
S/nr
- Santo
Antonio
Ii,
- Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160122-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 202/2024. Objeto: Aquisição de materiais de preparo e emprego..
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia
de 
Piratininga, 
S/n 
-
Prainha, 
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CANCELAMENTO CR - COMPROVACAO VINCULACAO A ENTIDADE DE TIRO - NR 13/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG,
no exercicio de sua competencia prevista na letra b) do inciso II e IV do art 17 da Portaria nr
166-Colog-C Ex, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro
em razao da nao comprovacao de estar vinculado a Entidade de Tiro: EVANDERSON SCHUINA
DOS SANTOS, CR 417706, Oficio nr 115-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024
(NOTIFICACAO); ROBERTO MARIO SILVA, CR 912457, Oficio nr 120-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); MATHEUS RIBEIRO ATHAYDE, CR 120191, Oficio nr 48-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 14 Jun 2024 (NOTIFICACAO); GUILHERME PHILIPPE PEREIRA
DE ANDRADE, CR 295779, Oficio nr 94-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024
(NOTIFICACAO); GABRIEL SILVA DA CONCEIÇÃO, CR 272797, Oficio nr 88-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); REINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, CR 286908, Oficio nr
89-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); FRANCESCO REALE SERRA,
CR 95630, Oficio nr 131-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 21 Jun 2024 (NOTIFICAC AO ) ;
CARLEMOS EDUARDO GUIDINE SILVA, CR 303801, Oficio nr 98-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CELSO HERMELINDO CARNEIRO, CR 346029, Oficio nr 107-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); BRENO ISNARD AMARAL, CR
389257, Oficio nr 113-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); HUDSON
DOS SANTOS FERNANDES, CR 650234, Oficio nr 81-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun
2024 (NOTIFICACAO); FABIO EUSTAQUIO PRUDENTE MATOS, CR 213150, Oficio nr 83-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); JEYLLER HENRIQUE ROSA DE A R AU J O,
CR 265350, Oficio nr 86-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICAC AO ) ;
THIAGO BRANDAO WUNDERLICH, CR 350596, Oficio nr 106-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de
19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); CARLOS HENRIQUE TAVARES BARBOSA, CR 389401, Oficio nr 112-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); DEILTON LUZ SILVA, CR 299368,
Oficio nr 93-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); FILIPE
HERMOGENES, CR 375025, Oficio nr 108-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024
(NOTIFICACAO); MIGUEL SOARES DINIZ, CR 345055, Oficio nr 102-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); (NOTIFICACAO); JOSE MARIA HENRIQUES MIRANDA, CR
597418, Oficio nr 79-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); ALBERTO
QUAGLIA BORONI, CR 651689, Oficio nr 59-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024
(NOTIFICACAO); MAX WELL PEREIRA ARAUJO, CR 322984, Oficio nr 99-SFPC/2 Secao/4 Cia Com
L Mth, de 19 Jun 2024 (NOTIFICACAO); EMERSON ROSARIO DE SOUSA, CR 717956, Oficio nr 50-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jun 2024 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400.005329/2024-85.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal.
Inexigibilidade nº 8.2024 da UASG 160282.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total:
R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, por
meio de Processo Administrativo NUP nº 64278.012714/2024-79, resolve aplicar à Pessoa
Jurídica MP COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.529.870/0001-62, a
penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração, pelo prazo de 90
(noventa) dias, a contar de 11 de outubro de 2024, com base no art. 87, inciso III, da Lei
8.666/93. A penalidade é resultado do Processo Administrativo, o qual apurou a inexecução
total na entrega dos materiais do empenho nº 2023NE001476, de 29 de setembro de 2023.
Em 11 de outubro de 2024.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - Coronel
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160343
Nº Processo: 64036006060202497. Objeto: Aquisição de material de mergulho
e insumos para manutenção de botes pneumáticos e motores de popa . Total de Itens
Licitados: 63. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Djalma
Maranhao,
641
- 
Nova
Descoberta,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585009047202473.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 12.639.588/0001-07 - CLINICA DR CARLOS NAVARRO LTDA. Objeto: Prestação
complementar de
serviços de assistência à
saúde nas áreas de
reabilitação e
desenvolvimento físico, psicológico e psicopedagógico aos beneficiários com necessidades
especiais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006679202485. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e
materiais especiais da especialidade bucomaxilofacial, em proveito do Hospital Geral de
Salvador. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às
14h30. 
Endereço:
Rua 
Castro
Neves,
72, 
Matatu
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19
e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de
transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre abertura de processo de
cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de
transferência de propriedade ou entrega de Produto Controlado pelo Exército à Polícia
Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve
ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-
BA; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente
constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte
endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-
825, para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do
cumprimento às exigências contidas na Lei.
SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:
697866 FRANCISCO NOBREGA PEIXOTO HOLANDA, 63983X GEOVANE MAGNO
DE RESENDE, 48208X GIULIANO INNOCENTI, 641650 ROQUE PEREIRA BARBOSA, 65793X
CRISTOVAO SANTOS ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO, 5214X1 HELDER LOPES DE
LIMA, 36356X JACKSON MARQUES RODRIGUES, 98973X LOURIVAL DE SOUZA FILHO,
44254X UILIAM ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, 11216X ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LUZ,
15245X JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, 9249X JOÃO JOSÉ ALVES DOS SANTOS
JUNIOR, 11466X DIEGO MIGUEL MARQUES BARBIERI LUZ, 18870X JURACI SANTANA COSTA ,
21239X JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS, 18065X NILSON DE JESUS, 9751X CARLOS
ALBERTO DA SILVA CARDOSO, 15435X RONALDO ALVES SOARES, 17279X BRAULIO RAMOS
CASTRO, 20193X ANDRE LUIZ DE SOUZA MARACAJA, 24698X RODOLFO SANTOS BESERRA,
24264X MARCIO DA SILVA LEITE, 28395X LUIS LIMA DO NASCIMENTO, 23716X FRANCIS CO
DE SOUZA SANTOS, 24726X OTERSON SOUZA SANTOS, 25936X RODRIGO DE JESUS LEAL,
29986X EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 38409X ORLANDO AZEVEDDO DOS SANTOS
JUNIOR, 44320X ELISEU OLIVEIRA DOMINGOS, 51385X GILVAN FERREIRA SANTOS, 60116X
HUMBERTO LIMA DE ANDRADE JUNIOR, 66172X TAIS RIBEIRO FARIAS, 71682X LEANDRO
SANTOS FARIAS.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n,
Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71)
98254 4575. E-mail: sfpcdsup6@gmail.com, autoridade signatária Demian Santos de
Oliveira - Chefe do 6° Depósito de Suprimento.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318020159202435. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Rancho - industrializados e produtos de origem animal.. Total de Itens
Licitados: 101. Edital: 14/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160194-00001-2024NE000001