DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118001381202495. Objeto: Aquisição de serviços gráficos.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n,
Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90023-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar em cumprimento à determinação do Acórdão
nº 949/2024-TCU-Plenário, notifica o inventariante, do falecido relacionado a seguir; ELBER
DIAS DE CARVALHO, CR 412622, por motivo de endereço incerto do processado e por terem
sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o
Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência do falecimento do Titular,
conforme art. 29 do Decreto 11.615, de 21 JUL 23. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
90 (noventa) dias a contar da publicação deste DOU, para dar destino às armas de fogo e
munições relacionadas ao CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não
incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse
irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. Quaisquer esclarecimentos devem ser
direcionados ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, no endereço Rua João Diogo
nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa.
Belém-PA, 11 de outubro de 2024
GEN DIV - CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante da 8ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar notifica conforme nomes relacionados a seguir,
JOSE JONAS NUNES SERRAO, CR 641207; FABRICIO JUNIOR DE BRITO PROCOPIO, CR 495663;
PEDRO CALVO RODRIGUES NETO, CR 374127; RENATO NASCIMENTO CORDOVIL, CR 585334;
RAFAEL DE SOUZA SANTOS, CR 732400; MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA, CR 388264; ELIEUDE
SA DE ALMEIDA, CR 644350; RAIMUNDO NONATO ARAÚJO DE SOUSA, CR 632512; LEONARDO
DE MELO SOUZA, CR 620217; DANIEL DOS SANTOS MOREIRA, CR 642356; ALGUSTO GERALDO
DA SILVA, CR 400335; JOSÉ ALEX LEMOS RAMOS, CR 693582, em cumprimento à determinação
do Acórdão nº 949/2024-TCU- Plenário, por motivo de endereço incerto do processado e por
terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que
o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade,
conforme Art. 17 da Portaria nº 166 COLOG, 22 de Dez 23 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30
SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim
de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O
cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima
estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de Registro o
senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada com vistas a
dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 68 do
Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do
Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa
escrita deve ser entregue no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175,
Belém-Pa, direcionado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.
Belém-PA, 11 de outubro de 2024
GEN DIV - CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante da 8ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65330.026092/2021-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 07/01/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 07/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078,92. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65316002595202324. Objeto: Contratação de serviços e
produtos gráficos para o Comando de Operações Especiais e suas Organizações
Militares
diretamente
subordinadas..
Total de
Itens
Licitados:
16.
Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00037-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de notificações via
postal, notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar alegações
finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: ISAAC ABRAHÃO BARROS
QUEIROZ (CPF: XXX.XXX.383-00, Protocolo: NUP 64061.005795/2024-96).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para vista
nas dependências da seção técnica de ensino do núcleo de preparação de oficiais da reserva.
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 11 de outubro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061005593202444. Objeto: Aquisição de material de construção
para o 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 14/10/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona
Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160547-00001-2024NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64561.008654/2022-22.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
01.126.892/0001-34
-
ARRUDA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 127.411,89. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64561.008656/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
01.126.892/0001-34
-
ARRUDA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.438,45. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64561.008665/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
01.126.892/0001-34
-
ARRUDA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.233,28. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64561.008666/2022-57.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado:
01.126.892/0001-34
-
ARRUDA
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Acréscimos/supressões no objeto. Vigência: 11/10/2024 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.242,63. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato número 10/2020, PE Nº 07/2020, Nup:
64276.012853/2020-99. Contratante: COMANDO DA
1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. CNPJ Contratada: 94.377.371/0001-30. Contratado: Empresa Francisco Airton
da Silva Flores. Objeto: Cessão de Uso de Imóvel para prestação de serviço de lanchonete.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 32.709,48. Data de Assinatura: 11/10/2024. Santiago-RS, 11 de
outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT -– – Cel R1- OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2024 - UASG 160422
- Processo NUP
64276.036145/2023-96, Tomada de Preços nº 05/2023, Contratante: Comando da 1ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa Gilson Matos de Freitas Comércio e
Representação de Serviços Ltda - CNPJ 05.532.595/0001-40 - Objeto do presente aditivo é a
alteração na vigência contratual, dilatando-a em mais 235 dias e o acréscimo no valor
contratado em R$ 45.135,44, modificando as cláusulas segunda e terceira do contrato
originário, que passam a vigorar com as seguintes redações: "CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA:
19/02/2024 à 23/07/2025 - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: O valor total da contratação
passará de 410.053,74 para R$ 455.189,18. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.
Santiago-RS, 11 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1- Ordenador de
Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023 - UASG 160422
- Processo NUP
64276.034094/2024-68, Tomada de Preços nº 04/2023, Contratante: Comando da 1ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada - Contratada: Empresa SUMMUS Construções Ltda - CNPJ
14.400.830/001-10 - Objeto do presente aditivo é a alteração na vigência contratual, dilatando-
a em mais 235 dias e o acréscimo no valor contratado em R$ 38.226,40, modificando as
cláusulas segunda e terceira do contrato originário, que passam a vigorar com as seguintes
redações: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA: 19/02/2024 à 23/06/2025 - CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PREÇO: O valor total da contratação passará a ser de R$ 587.127,89. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato originário. MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO
1ª BDA C MEC. Santiago-RS, 11 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1. Ordenador de
Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ALCIDES ZANELLA
, CPF ***.839.100-** , na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/3º B
Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo, Porto Alegre - RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às
11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de
cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP 64027.005915/2024-71 . Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis
contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia pessoalmente, por via postal,
ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em observância ao disposto no art. 44,
da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Comandante Cmt 3º B Com GE
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