DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.033798/2024-18. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto:
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal (serviço móvel pessoal - SMP) e internet móvel 4G/5Gg, através da
disponibilização de no mínimo tecnologia 4G pelo sistema digital pós-pago, mediante o
fornecimento de acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis (moldens) em
regime de comodato, oferecendo o serviço: de ligações locais (VC1), ligações longa
distancia nacional (VC2 e VC3), com roaming nacional e internacional, e de comunicação de
dados via rede móvel digital com pacote de dados para e modens para acesso à internet,
além de serviços de mensagens de texto conforme especificações e quantitativos
estabelecidos pelo comando da 10ª região militar e de acordo com o presente termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024
a 02/10/2027. Valor Total: R$ 23.176,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos do Art 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho
de 2023, combinado com o Art 104 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de
2023, NOTIFICA os administradores de herança de CAÇADORES ATIRADORES E
COLECIONADORES FALECIDOS e que possuem Certificado de Registro de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE), que foi alterado o status do Certificado de Registro no
Sistema de Gerenciamento de Armas (SIGMA), passando para "CANCELADO", sendo
necessário, desde logo, a adoção das providências necessárias à destinação do acervo, em
conformidade com o Art 29 do Decreto nº 11.615/2023, combinado como Art 31, Portaria
nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a
contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, na hipótese
de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na
primeira. Cumpre mencionar que, decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação
formal ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar (SFPC/7) ou
às suas Organizações Militares Vinculadas (OMV), com prova inequívoca quanto a
transferência da propriedade da arma ou de sua entrega à Polícia Federal, se status no
SIGMA será alterado, passando para "PERDIDA", e a Polícia Judiciária comunicada para
apuração de possíveis crimes praticados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Por fim, cumpre mencionar que os CAÇADOR ES ,
ATIRADORES E COLECIONADORES alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de
Registro são os abaixo relacionados: CPF Nº 848.248.XXX-68 SILVINO PEREIRA BATISTA,
826.418.XXX-68 LUIZ TARCISIO MARQUESARAÚJO, 847.991.XXX-53 ANTONIO RICARDO
GONÇALVES DA SILVA e 488.593.XXX-10 ARY SERRANO SANTOS.
João Pessoa, 8 de outubro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15º BI Mtz
Senhor Atirador Desportivo JOSÉ JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, Versa o presente expediente sobre
notificação para ciência e possibilidade do exercício do contraditório e ampla defesa.
Informo que o 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BI Mtz), Organização
Militar (OM) integrante do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC),
tomou conhecimento da perda de validade do Certificado de Registro (CR) do Sr. JOSÉ
JOSELIO ARAUJO DOS SANTOS, CPF: 8826.459.XXX-04, e tentou contato para notificá-lo,
sendo frustrada a tentativa por não ter sido localizado no endereço cadastrado no sistema,
não ter atendido as ligações e não ter respondido os outros meios (whatsapp e E-mail).
Por consequência, COMUNICO a instauração de processo administrativo por
intermédio da Port nº 99-Secretaria/15 BIMTZ, de 10 de setembro de 2024, do
Comandante do15º BI Mtz, com a finalidade de averiguar a possibilidade de cancelamento
do seu registro de atirador desportivo, nos termos do art 67, do Decreto nº 10.030, de 30
SET 19, e art 30, da Portaria nº 166-COLOG, de 22 DEZ 23.
Assim, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para os devidos efeitos legais, sendo-lhe
facultado, nos termos do parágrafo único do Art 24, da Lei nº 9.784/1999 - que regula o
processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal - o prazo de 10 (dez)
dias corridos - contados a partir desta publicação, para apresentação de Defesa Escrita.
Possui direito de vista dos autos, que lhe é assegurado durante o horário de expediente do
15º BI Mtz, de segunda a quinta, das 9h30 às 16h30, e as sextas-feiras, de 7h30 às
12h.
Informo ainda que as razões de defesa poderão ser encaminhadas para o
endereço do 15º BI Mtz (Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO
PESSOA/PB), ou ainda, enviadas por E-mail (a seguir disponibilizado), estando datada e
assinada por Vossa Senhoria ou seu representante legal, com procuração anexa.
Por fim, eventuais dúvidas entrar em contato com este encarregado nos
seguintes meios: telefone (81) 99717-3822 ou E-mail: mateusgomes0001@gmail.com.
João Pessoa, 14 de outubro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 45.487.086/0001-67 - DOUGLAS A. ROMÃO - CLÍNICA DE TRATAMENTO DA
DOR. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médica ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade 
Nº 
144/2024. 
Contratante:
59 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 53.564.649/0001-00 - A P DA SILVA COMPANY PSICOLOGIA E SAUDE
INTEGRADA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024
a 14/10/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 12.230.328/0001-83 - HOFTALMO - HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE ALAG OA S
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 03.965.385/0001-10 - HIDROCLINICA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços médicos de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 41.160.821/0001-72 - MEDICLIN DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade Nº 144/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 19.986.601/0001-43 - ATIVE CLINICA DE FISIOTERAPIA S/S. Objeto: Contratação
de prestação de serviços médicos de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2029. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.005835/2024-61.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE
SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
Contratação de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 8.397,98. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108002462202421. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Total de Itens Licitados: 86. Ed i t a l :
14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407006629202411. Objeto: Aquisição de equipamentos e
serviços via satélite para atender as demandas da 22ª Bda Inf Sl. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio
Maria 
Lombaerd, 
4301 
-
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160081
Nº Processo: 64626001426202491. Objeto: Eventual aquisição de material
para manutenção de bens, imóveis/instalações (SI 24), material elétrico eletrônico (SI
26), material proteção e segurança (SI 28) e ferramentas (SI 42), em proveito do 23º
Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 440. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, -
Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160081-00001-2024NE900001