DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.008034/2024-98, Contrato nº 06/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Central Transportes Ltda, CNPJ: 03.849.500/0001-90. O objeto do
presente 
instrumento 
é 
contratação 
de 
serviço 
de 
transporte 
de 
bagagem
desacompanhada, do tipo mudança residencial, para militares movimentados do Exército
Brasileiro. Vigência: 24/09/2024 à 24/09/2025, Data de Assinatura: 24/09/2024.
Itaqui- RS, 11 de outubro de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel- Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65307007442202463. , publicada no D.O.U de 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e viaturas novos. Novo
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn * Conta Dinheiro - LAGES - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIDEC - 11/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160447
Nº 
Processo: 
65307010337202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção do Sangradouro (Vertedouro), Tomada D'água, demolição e
construção de Ponte, fornecimento e instalação de sistema elétrico, instrumentação,
estação de recalque, britagem, sinalização viária e obras complementares, localizadas na
Barragem de Arvorezinha em Bagé-RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-3-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIASGnet - 11/10/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160360
Nº Processo: 64029004038202400. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de material de pintura, gerenciado pelo 6° Batalhão de Comunicações, em favor
do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LUIS ROSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160360-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19-DCT-002-00. Partícipes: a
União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e
Tecnologia (DCT), CNPJ nº 00.394.452/0534-87, sede no QGEx, SMU, Brasília, DF; e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Profissional (SENAI-DRMG), CNPJ nº 00.394.452/0534/87, com sede
na Avenida José Cândido da Silveira, n° 2000, Bairro Horto, na cidade de Belo Horizonte-MG,.
Objeto: objetivando prorrogar seu prazo de vigência em 60 (sessenta) meses e ajustar, no
plano de trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de 09 OUT 19 a 09 OUT 29. Data de
Assinatura: 09 OUT 24. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Ch DCT; e Sr CHRISTIANO
PAULO DE MATTOS LEAL - Diretor Regional do SENAI-DRMG
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160084
Nº Processo: 64257003645202451. Objeto: Contratação de serviços locação de
cabines sanitárias, palanque em estrutura metálica, gradil em aço galvanizado para
isolamento de área e contenção de público, bem como de locação de arquibancadas
modulares, carpetes e palcos com fornecimento de materiais e pessoal necessários à
execução, de forma não continuada (contratação por escopo), para emprego em eventos
institucionais do Colégio Militar do Recife e das Organizações Militares integrantes do
GCALC/7ª RM.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio - Recife
- Pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160084-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 64000.002769/2023-40.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescer em
24,96% o valor inicial atualizado do contrato nº 83/2023 destinados ao item 1 e item 2.
Vigência: 08/10/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.552,20.
Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160311
Nº Processo: 64495019816202451. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão corporativa, na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO COELHO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 160311-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160468
Nº 
Processo: 
64510006179202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção
predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados:
443. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio
Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 160468-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.024191/2024-71.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 36.484.279/0001-73 - CASA MARIA SERVICOS DE BUFFET, EVENTOS E
GASTRONOMIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço serviços de buffet para coquetel volante, coffe break, arranjo de flores e coroa de
flores, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 98.670,90. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.024191/2024-71.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto:
Escolha de
proposta mais vantajosa para contratação de serviços de buffet para coquetel
volante, coffe break, arranjo de flores e coroa de flores, especificados nos itens
do termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total:
R$ 8.390,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0056-
FE. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de
Consultoria, Assessoria e Logística em Comércio Internacional e Desembaraço Aduaneiro,
para exportação de produtos comercializados pela IMBEL filial Fábrica da Estrela.
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2024) 168008-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0057-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para substituição das coberturas da torre de absorção da SEEX (nº 105), conforme normas
técnicas e de segurança vigentes, incluso todos os materiais necessários para a instalação
do objeto na Fábrica da Estrela da IMBEL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé,
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 168008-00001-2023NE000001