DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
A Seção
de Fiscalização
de Produtos Controlados
do 3º
Batalhão de
Comunicações e Guerra Eletrônica (SFPC/3º B Com GE), solicita que o Sr. ROBERTO
ANTONIO BIONDO , CPF ***.625.628-** , na condição de processado, compareça às
instalações do SFPC/3º B Com GE, na Avenida da Serraria, 2.680, bairro Espírito Santo,
Porto Alegre - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-
feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do
processo administrativo de cancelamento de Certificado de Registro, registrado sob o NUP
64027.005271/2024-11 . Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em
lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia
pessoalmente, por via postal, ou via e-mail: sfpc@3bcomge.eb.mil.br, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 11 de Outubro de 2024
Cel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Cmt 3º B Com GE
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.028870/2024-73.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.967.890/0001-73 - AMAZONLUX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de reparo de
edificações do hotel de trânsito da base de administração e apoio da 3ª região militar,
degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago guaíba, durante a
calamidade pública em porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência
simplificado..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 405.974,94. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.028870/2024-73.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.967.890/0001-73 - AMAZONLUX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de reparo de
edificações do hotel de trânsito da base de administração e apoio da 3ª região militar,
degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago guaíba, durante a
calamidade pública em porto alegre/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência
simplificado..
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 405.974,95. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nr. Processo: 64292.032074/2022-73
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio
Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao
Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de
21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em
designacao, vem prorrogar o prazo de vigencia contratual da cessao de uso 22/2022.
Vigencia: de 24/10/2024 a 23/10/2025.Data de Assinatura: 07 de outubro de 2024, pelo
Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel Jose Maria Lopes Pompeu, e a parte
responsavel o 2 Sgt Gustavo Fernandes Severo. Porto Alegre-RS, 7 de outubro de 2024. Cel
Vet JOSE MARIA LOPES POMPEU- Ordenador de Despesas da 3 Rm
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160407
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação
do serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.817,64. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
PORTO ALEGRE, notifica a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 33.599.681/0001-05), em razão de não ter sido localizada no
endereço cadastrado no SICAF para a entrega das notificações expedidas, publica a
presente notificação inerente ao processo administrativo NUP: 64582.016188/2024-72
para apuração das razões do descumprimento das obrigações contidas na nota de
empenho 2023NE6349 da UASG: 257034 do pregão eletrônico nº 3/2023, em razão dos
fatos registrados no Processo Administrativo através da Portaria nº 006-Seç
ApDir/HMAPA de 17 de junho de 2024. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis,
contados da publicação deste aviso no DOU, para a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO
DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA LTDA querendo, apresentar defesa escrita no
presente processo. Os autos do processo encontram-se a disposição da contratada no
Setor de Contralodoria do Hospital Militar de área de Porto Alegre sito a Av. Mariland
450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para contato: (051)2111-8378 ou
através 
do 
e-mail 
onco.hmapa@gmail.com
e 
juridica@hmapa.eb.mil.br 
com 
o
encarregado pelo processo administrativo.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- Tc
Ordenador de Despesas do HMAPA
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.004534/2024-20
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
87.408.845/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024))
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008875/2024-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a
porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 342.724,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008875/2024-85.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 438.582,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003494/2024-99.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Contratação
de
gêneros
alimentícios
para o
quantitativo
de
subsistência
secos e
frigorificados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025.
Valor Total: R$ 288.452,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160226
Nº Processo:
65314.004121/2021-75. Contratante: 34º BATALHAO
DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado:
01.364.590/0001-02 - MEDICALL CLINICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos de ortopedia e traumatologia. A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto do inciso II do art. 79, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Número do Contrato: 00001/2024
Nº Processo: 64565.004829/2024-54
DISPENSA Nº 90024/2024. Nº . Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de outorga para regularização e adequação de 2
(dois) poços do 5º gac ap.. Vigência: 11/09/2024 a 11/12/2024 Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 36.810,00. Data de Assinatura: 11/09/2024
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nr 2/2023 NUP 65402007006202425. Objeto: Contrato de Cessão de uso
onerosa sob o regime de arrendamento de parte de imóvel cadastrado sob matricula nr
70467 fl 01, PN RS 03-0348, Invernada Arrozal, localizado no Campo de Instrução de Santa
Maria CISM, com área útil de 165,45 ha (cento e sessenta e cinco hectares e quarenta e
cinco ares), para fins de exploração pecuária sob a forma de arrendamento, sendo vedada
outra destinação. Arrendadora: União federal, representada pelo 4º Grupamento de
Engenharia, RS. Arrendatário: José Renato da Silva, 67X.66X.X00-XX. Fundamento Legal: Art.
87 do Decreto Lei nr 9.760, de 5 de setembro de 1946, alterado pela Lei nr 9.636, de 15
de maio de 1998 e seu Decreto regulamentador nr 3.725, de 10 de janeiro de 2001 e a Lei
nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 05 (cinco) anos, iniciando-se na data de
assinatura do presente contrato. De 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2029.
Valor total do primeiro ano de arrendamento: R$ 103.460,00 (cento e três mil quatrocentos
e sessenta reais). Em 11/OUT/2024. Marcelo Lopes Fernandes- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 64210/2020.
Nº Processo: 64295.017120/2020-12.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
06.974.642/0001-78 - LEANDRO DA CUNHA IGNACIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 010/2020, referente à cessão de uso de imóvel destinado aos serviços de uma
cantina, como atividade de apoio, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.852,14. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMADA: A empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.
Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria,
vem intimar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, CNPJ: 27.607.169/0001-60, para ciencia
do Processo Administrativo NUP 65402.006319/2024-47, proferido pelo Comandante da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto
no artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de lugar incerto e nao sabido,
e abertura de prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para
oportunizar as alegacoes finais, o qual a empresa nao executou o servico referente a Nota de
Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica 90005/2024, da UG 160413, ficando o
processo disponivel na Assessoria Juridica, localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro,
Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-7071, e-mail: sppgu6biaaaae@badmgusm.eb.mil.br., estando
franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira
seu curso, conforme o artigo 158 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Santa Maria/RS, 11 de outubro de 2024.
Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

                            

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