DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.002615/2024. Objeto: Aquisição de materiais para a
execução das atividades de Comunicação Social, para esta Base (BFNIG) e suas
Organizações Militares apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha
do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-
90020-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
10h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63344001436202421. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de botijões de gás (GLP) P-13 e P-45 Novo Edital: 14/10/2024 das 09h30 às
12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores Neves - SAO
GONCALO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRIS DAMIAO DOS SANTOS SILVA
Aux. de Obtenção
(SIDEC - 11/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105005227202479. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na realização de serviços técnicos de inspeção, manutenção e reparo, com
fornecimento de insumos, nas Engrenagens Redutoras e Reversoras do Navio-Escola Brasil,
apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90036-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em um único grupo com 4 (quatro) subgrupos contendo 20 (vinte),
3 (três), 8 (oito) e 9 (nove) itens respectivamente..
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das
instalações elétricas da Oficina de Pintura do Grupo Aéreo Naval e Manutenção
ROGERIO ALVES CARVALHO
Agente da Contratação
(SIDEC - 11/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002001668202497. Objeto: É a contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de modernização e manutenção integral de dois
elevadores elétricos de passageiros no Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro
(HTM-RJ) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30.
Endereço: 
Praca
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002007821202490. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Acessórios para a Divisão de Municiamento e Rancho do Comando do 1º Distrito
Naval.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Praca
Maua, N°
65., Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002414202461. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados com entrega sob demanda visando a futura e eventual
Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos dos sistemas de comunicação,
navegação, detecção e eletrônicos em geral, por meio de execução indireta mediante o
regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO (Hh por unidade de composição por unidade
de equipamento), para atender às necessidades da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Estrada
da 
Base
Naval,
S/n
- 
São
Tomé
de
Paripe, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 11/10/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.002010/2024-98.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: DOURINALDO FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de instrutoria em
cursos do ensino profissional marítimo, aos aquaviários nas condições previstas no edital
de credenciamento nº 6/2023, da cpal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 783810
Nº 
Processo: 
62032004673202402. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção corretiva e retrofit, com fornecimento de peças originais da fabricante Hitachi
e materiais de consumo diversos, do sistema de ar-condicionado modelo VRF a fim de
adequar e modernizar o rancho do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN),conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020
UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE.
Contratado: HOSPITAL DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ nº 03.595.778/0001-89,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de atendimento
domiciliar e internação home care, conforme descritos em carta proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total: R$
242.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 30.252.931/0001-48 - A.L.F.N - ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA (ACO L H E R ) .
Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na
prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em
regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de
psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de
reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia
e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e
intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de
citopatologia,
e 
procedimentos
diagnósticos
da
angiorradiologia 
e
métodos
intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e
79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995
- plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 65036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 25/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 13.226.496/0001-68 - LABORATORIO JETRO LTDA. Objeto: Credenciamento, no
estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh,
ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao
diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de
psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia
ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de
imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e
funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da
angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições
vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão
n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).