DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 28/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado:
16.755.459/0001-35
-
COSTA
PEREIRA
E
ARAUJO
LTDA.
Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 30.433.969/0001-17 - MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 01.602.885/0001-61 - CENTRO DE ORTOPEDIA E CLINICAS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de
serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de
24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de
neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de
atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização
de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista,
eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e
procedimentos diagnósticos
da angiorradiologia
e métodos
intervencionistas aos
beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de
2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-044/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a
JEANNE TASCA FISIOTERAPIA LTDA., CNPJ n. 02.910.654/0001-88, representada pela Sra.
JENIFFER JEANNE TASCA. Assinatura: 11/10/2024; Vigencia: 11/10/2024 a 11/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-045/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020,
Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude
Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de
servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-
Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de
Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao
Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina,
CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS,
Ordenador de Despesas e o BETT ODONTOLOGIA E SÁUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob
n. 55.957.855/0001-05, representado pelo(a) Sr(a). SAMY BECHTOLD BETT. Assinatura:
11/10/2024; Vigencia: 11/10/2024 a 11/10/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-056/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o
CENTRO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA DE FLORIANOPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.
01.125.832/0001-05, representado pela Sra.RAQUEL PAULO DE SOUTO GOULART .
Assinatura: 11/10/2024; Vigencia: 11/10/2024 a 11/10/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001245202444. Objeto: Registro de preços para futuras
contratações de serviços de montagem e manutenção quadro elétrico e distribuição de
circuitos com fornecimento de materiais, destinados as manutenções dos meios navais
subordinados ao Com6°DN.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro
- Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 11/10/2024) 786800-00001-2024NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63348.001171/2023-40.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do
contrato
nº 63348.001171/2023-40, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/10/2024 a 13/10/2025., nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.197.851,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004035/2024. Objeto: Aquisição de órtese auditiva.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Estado
de
Israel,
776,
Vila
Clementino,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
a empresa contratada deverá fornecer o usuário contemplado a adaptação personalizada
do aparelho, no Município de São Paulo..
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 789000-00001-2024NE123456
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401002849202409. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners de
tinta. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63232.002464/2022-61.
Pregão. Nº 98/2022.
Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Suprimir 28,65% do valor inicial atualizado do contrato partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 290.854,86 (duzentos e noventa mil e
oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 10/10/2024
a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.541.876,42. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
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