DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014009983202496. Objeto: Aquisição de chapas de aço carbono
ASTM 131 grau A para viabilizar a construção de um navio patrulha para a Marinha do
Brasil. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2021 - UASG 751212
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63999.000753/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-014/00,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024,
nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no
percentual de 10,41% pelo índice ipca passando de R$ 117.120,00 para R$ 122.580,00.
Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.580,00.
Data de Assinatura: 14/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 804/2020 - UASG 751212
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 63999.000897/2020-58.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 51212/2020-008/00, por 4 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/10/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,32. Data
de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001096202433. Objeto:
Aquisição de equipamentos
náuticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 751212-00001-2024NE000010
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 - UASG 751200
Processo: 63453.001271/2024-50; Objeto: Aquisição de sobressalentes para realização de
manutenções preventivas e corretivas da Linha de Eixo e da Hélice de Passo Controlado
(HPC) do Navio Polar "Almirante Maximiano". Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento
Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que fornecem o material. Declaração de Inexigibilidade em
03/10/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em
09/10/2024, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação
Valor Global: US$ 188,055.33. NOME DA CONTRATADA : PROPULSION SYSTEMS, INC. -
Marine Engineers & Manufacturers.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 
13.754.000/0001-29
- 
G4 
SERVICO
E 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva
e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para a frota de viaturas da escola
naval (en)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 43.741,28. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE
CIRURGIÕES-DENTISTAS EM 2024 (CP-CSM-CD/2024)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-Dentistas em 2024 (CP-
CSM-CD/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.21
.18/11/2024 
a
28/11/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.21
.18/11/2024 
a
02/12/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Cap de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO
G O N Z A L EZ
Diretor
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE
APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2024 (CP-CSM-
S/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.21
.18/11/2024 
a
28/11/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.21
.18/11/2024 
a
02/12/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
CAP DE MAR E GUERRA PAULO RAFAEL RIBEIRO
G O N Z A L EZ
Diretor
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA
MARINHA EM 2024 (CP-QC-CA/FN/IM/2024)
A Administração Naval resolve retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2024 (CP-QC-
CA/FN/IM/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.28
.18/11/2024 
a
28/11/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.28
.18/11/2024 
a
02/12/2024
.Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i).
CAP DE MAR E GUERRA PAULO RAFAEL RIBEIRO
G O N Z A L EZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63148.024821/2021-10.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT
EMPREENDIMENTOS 
EMPRESARIAIS
LTDA. 
Objeto:
Contratada 
presta
serviços
continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para o
desempenho
regular de
atividades materiais,
acessórias
e complementares, aos
assuntos que constituem
a área de competência legal
deste hospital, com
disponibilização de
mão de
obra em
regime de
dedicação exclusiva..
Vigência:
07/02/2022 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.620,72. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).