DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 63148.030172/2021-96.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
camararia hospitalar, com disponibilização de mão de obra exclusiva em regime de
dedicação exclusiva.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.449.566,56. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 63148.038328/2023-49.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de padioleiro, com fornecimento de mão de obra competente e
qualificada a ser executado no âmbito do hospital naval marcílio dias (hnmd).. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.431.583,44. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AV I S O
CONTINUIDADE DE PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Em cumprimento à determinação judicial ao Mandado de Segurança nº
5031596-73.2022.4.02.5101/RJ, que determinou o desfazimento do ato de habilitação da
empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA e a convocação dos licitantes remanescentes do
Pregão Eletrônico nº 17/2022 (Processo Administrativo nº 63148.002290/2021-12), será
dada continuidade ao referido pregão. Em razão da inviabilidade técnica de prosseguir com
o certame, no formato eletrônico, por limitações do Sistema de Compras do Governo
Federal, torna pública a convocação presencial dos licitantes interessados SGHN -
HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.083.162/0001-57 e FERLIM
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 42.116.376/0001-06, com fulcro no artigo 1º, § 4º do
Decreto nº 10.024/2019, para comparecerem à Divisão de Aquisição (4° andar), no Hospital
Naval Marcílio Dias, situado à Rua César Zama, nº 185, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro
- RJ, em 17/10/2024, as 10h00. Ademais, convoca-se a segunda colocada SGHN -
HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA para apresentação dos documentos
de habilitação e a proposta ajustada ao lance vencedor à época do certame, consoante
previsão do instrumento convocatório.
CC (S) MOYSÉS MATEUS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Agente da Contratação
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 771000
Nº Processo: 63057.001148/2024-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLO G I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de
função complementados por horas de serviço técnico sob demanda.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 3.243.370,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003170202471. Objeto: Pe 90061/2024 aquisição de carne
bovina. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às
15h30.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 10/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003223202453. Objeto: PR-EL 90186/2024 Aquisição de
Materiais de Controle de Avarias, Marinharia e Salvatagem (Operação Pantanal). Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90186-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mil.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 11/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
NUP.: 61984.001926/2024-66 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ
nº 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO
NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE- INATOS, CNPJ nº 29.014.008/0001-
99; Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à EMGEPRON
em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, conforme especificado no Termo
de Referência - Anexo A; Valor: R$ 49.195,16; Prazo de Vigência: 30/09/2024 a
06/12/2026; Data de Assinatura: 30/09/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 60301.000684/2023-81.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a
12/4/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2024
a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.980,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028148202490. Objeto: Aquisição de material de consumo,
de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
- 
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
Cruzeiro 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 112408
Nº
Processo: 60550025516202367.
Objeto:
Aquisição de
Instrumentais
cirúrgicos para as Seções de Cirurgia Geral, Torácica, destinado a atender às necessidades
de consumo do Hospital das Forças Armadas.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque 
S/n 
- 
Shc/sul 
(cruzeiro 
Novo/df), 
Cruzeiro 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Nº do Processo: 60067.000036/2024-26. Objeto: Registro de Preços para
aquisição materiais que compõem o Kit Rondonista. A Pregoeira do PE nº 90020/2024
torna público o terceiro e último resultado do julgamento do certame onde sagrara-se
vencedora a seguinte empresa: item 9 JP COMERCIO E SERVICOS LTDA cujo valor global foi
de R$ 13.057,00.
Em 11 de outubro de 2024.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000659202440. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos
urbanos não recicláveis, orgânicos e indiferenciados, não perigosos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
216, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 11/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 966019, Nº Processo: 60414000829202458, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT), Valor Total: R$
6.727.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 6.720.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000220, Valor: R$ 6.720.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252, Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2027, Data de Assinatura:
11/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO
PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.