DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Superintendência Regional Maranhão homologou integralmente o objeto do
Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA n. 90004/2024 à empresa Canaã Facilities Ltda., CNPJ
08.989.745/0001-37, no valor total de R$ 596.622,02 (quinhentos e noventa e seis mil
seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº.
21445.000105/2024-95.
Contrato
Administrativo:
Conab
Nº:
033/2024.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-
72.Contratada: E. C. Moura Ltda Multservice Brasil. Objeto: execução de serviço comum de
engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à
execução de reforma geral das instalações do sistema de alarme de incêndios da unidade
armazenadora em Uberaba/MG. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação Nº
92069/2024.Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei
nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Dotação orçamentária: Natureza da
Despesa: 33.90.30.16, Programa de Trabalho: 229526, na Ação DESENVOLVIMENTO DO
ABAST. AGROALIMENTAR na Ação DESENVOLVIMENTO DO ABAST. AGROALIMENTAR,
Fonte:1050, do Plano Interno RECUPERA UN, Nota de Empenho 2024NE000068. Valor da
contratação: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Prazo de vigência:
12(doze)meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos artigos 497
e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -RLC. Data da
Assinatura: 09/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont -
Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabara, Gerente de Área . Assina pela
Contratada: Eron Campos Moura - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21456.000514/2024-62. Contrato Administrativo Conab nº 22/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS, CNPJ nº
00.577.777/0001-13. Objeto:credenciamento para a prestação de serviços hospitalares de
anestesiologia pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os
dependentes atípicos.Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50,
PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES)
225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação .
Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB,
Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de
assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada
sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura:
09/10/2024. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente
Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: TASSIO DIOGO PONTES. Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 51/2024. Partes: CEASAMINAS e SIGNET
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na
redação da elaboração do contrato 51/2024, altera a redação conforme itens descritos na
Cláusula Primeira do presente instrumento, altera a vigência da contratação para 18
meses. Data da assinatura: 20/09/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público, que se restou deserto, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem/MG, 7 de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 057/22-2287-2409-07-030-20-1 ao Contrato nº 057/22-
2287-2210-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2022. Processo nº
057/22. Objeto: Contratação de Serviços - Bombeiro Civil no ETSP. Objeto do Termo
Aditivo: a repactuação e reajuste dos valores contratados, os valores anteriores, a
prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o
direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: LOCAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 12.513.976/0001-47. Valor Global de: R$
396.697,69 (trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e
nove centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
08/10/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 07/10/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.066816/2024-20.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Contratado: 53.671.164/0001-07 - 53.671.164 WESLEY CASSIO BONIFACIO DE CA R V A L H O.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 4.190,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888219/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-
65. CONVENENTE: Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888219/2019 para 31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08.
PROCESSO: 71000.068310/2019-98 - DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Termo de Fomento -
Transferegov nº 929393/2022 (Processo nº 71000.014217/2022-69).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias(
OPP) para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Fomento
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, e a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas.
VALOR: R$ 16.497,18
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600006113202439. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás,
acondicionada em embalagem retornável de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila
Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-
90028-2024.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2024) 183023-00001-2024NE090001
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
ZONA
FRANCA
DE MANAUS/AM.
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do
Contrato n° 20/2020. Considerando a negociação, os valores a serem praticados deverão ser:
Termo de Apostilamento ao 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2020, a partir de 01/01/2024:
valor mensal de R$ 203.242,27 (duzentos e três mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e
sete centavos), aumento de 7,13% e valor global de R$ 2.714.229,25 (dois milhões, setecentos
e quatorze mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) aumento de 3,45%.
Valor pretérito devido à contratada corresponde à R$ 90.432,25 (noventa mil quatrocentos e
trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de janeiro à agosto de 2024.
Vigência: 02/10/2020 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.447,16. Data
de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.061777/2024-74. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 39/2024.
PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA (MME), SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SG) e a ITAIPU, neste
ato representados, respectivamente, pelos Ministros de Estado JOSÉ WELLIN GT O N
BARROSO DE ARAÚJO DIAS e ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, pela Ministra em Exercício
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT e os Diretores-Gerais ÊNIO VERRI e JUSTO ARICIO
ZACARÍAS IRÚN. OBJETO: envidar os esforços necessários para o desenvolvimento de
projeto-piloto de sustentabilidade e gênero em sete cozinhas solidárias (Ananindeua/PA ,
Boa Vista/RR, Foz do Iguaçu/PR, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Fortaleza/CE e São
Leopoldo/RS), enquadradas na Lei nº. 14.628, de 20 de julho de 2023, para o recebimento
de tecnologias limpas para cozimento, por
meio de biodigestores, integrada ao
desenvolvimento de horta, implementação de placas solares, e aperfeiçoamento dos
equipamentos de cozinha, com fins de ampliação da sustentabilidade financeira e
ambiental das cozinhas. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 07/10/2025. Data de
Assinatura: 07/10/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS,
Alexandre Silveira de Oliveira, pelo MME, Kelli Cristine de Oliveira Mafort pela SG; Enio
Jose Verri e Justo Aricio Zacarias Irun, pela Itaipu.
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