DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 16/2024
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGA TUTOR BOLSISTA
DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE VAGA TUTOR
BOLSISTA DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) na modalidade a distância.
A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço
eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 11.691/2023, e considerando o que consta do Processo SEI nº
23000.035771/2024-07, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado
final do Edital nº 11/2024 - Chamamento Público que objetiva a seleção de projetos de
inovação a integrarem a 4ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, cuja
temática será voltada à inclusão, à sustentabilidade e à inovação, e ser realizada no
período de 26 a 28 de novembro de 2024, em Brasília-DF. O resultado está disponível para
consulta 
no
portal 
do
Ministério 
da
Educação, 
no
endereço
eletrônico:https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
MARCELO BREGAGNOLI
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004116/2024-64.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo
fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão
em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com
postos de combustíveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 183.917,98. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23063.001721/2020-51.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 
23.690.341/0001-31 
- 
FABRICADS
SOLUCOES 
EM 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze)
meses e reajustar o valor global do contrato original. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.411,54. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23063.001619/2022-16.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 
21.514.277/0001-02 
- 
SERVICO 
DE
LIMPEZA 
EM 
PREDIO 
FAST
COMMUNICATION LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
297.963,12. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a FORTCLEAN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 36.327.075/0001-29), para que venha tomar
ciência de decisão em primeira instância, no âmbito do Processo Administrativo de
Apuração de Responsabilidade nº 23040.004137/2022-86, por descumprimento do item 8.1
c/c o item 8.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 21/2021,
a saber: deixar de entregar os produtos contratos incorrendo em inexecução total do
pacto. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da
confirmação de recebimento da presente notificação, conforme previsto na Lei no
8.666/93. A defesa deverá ser encaminhada à Seção de Contratos do Colégio Pedro II,
através do
e-mail naic@cp2.g12.br. Caso o
documento não seja
assinado pelo
representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao
signatário poderes para representar a empresa. A empresa estará sujeita à aplicação das
penalidades administrativas elencadas no item 16.1 c/c o item 16.2 do mesmo Termo de
Referência. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será
providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital do processo poderá ser
solicitada através do e-mail naic@cp2.g12.br. A continuidade do processo independe de
manifestação da empresa.
BERNARDO CANDAL
Chefe do Setor de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2020 publicado no D.O de 14/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 167/2020.
Nº Processo: 23034.041646/2017-10.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
167/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 13/11/2024 a
13/11/2025, somente do item 3 descrito na cláusula primeira e segunda do contrato
original.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.398,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 23244.007722/2021-61. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
02/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. OBJETO:
Estabelecer a continuidade ao Acordo de Colaboração Técnica nº 02/2022 firmado entre os
convenentes, com vistas ao desenvolvimento de atividades da servidora JOANA DE
OLIVEIRA DIAS, Docente - EBTT, área Ecologia, com a disponibilização de mão de obra pelo
Ifac, para realização de desenvolvimento institucional e difusão tecnológica, bem como
atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme plano de trabalho para atendimento
das demandas e necessidades institucionais no IFB.
VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a contar do dia 6 de junho
de 2024 com prazo de 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Fábio Storch de Oliveira - Reitor do
Instituto Federal do Acre - Ifac e Veruska Ribeiro Machado - Reitora do Instituto Federal de
Brasília - IFB. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Eliane Gonçalves da Silva Neres. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 3 de outubro de
2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 20 de abril de 2023. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Eliane Gonçalves
da Silva Neres. Processo SEI nº 23844.003025/2023-33.Este Termo de Rescisão entra em
vigor a contar de 3 de outubro de 2024. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA- Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 170/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 0147/2024/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0147/2024/IFAL, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 171, seção 03, pág. 40, de 04/09/2024, conforme
a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: AGROINDÚSTRIA
.
Nº
Inscrição
Nome da/o Candidata/o
.Pontuação Obtida na 1ª fase
.Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
. .
.
.1(A ou B ou C)
.2(D ou
E ou
F)
.3(G)
.3(H)
.3(I)
.4(J)
.Total
.Nota
1
.Nota 2 .Nota
3
.Média .
.
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.86292
.Filipe de Oliveira Melo
.10,00
.1,00
.0,00
.0,00
.5,00
.0,25
.16,25
.100,00
.100,0
.100,0
.100,00
.116,25
.1ªº
C L A S S I F I C A DA / O
.
.86304
.Janaina Maria Batista De Sousa
.15,00
.0,00
.9,00
.0,00
.0,00
.0,50
.24,50
.90,5
.92,0
.87,5
.90,00
.114,50
.2ªº APROVADA/O
.
.86554
.Maria Sueli Francisco
.10,00
.0,00
.2,50
.0,00
.0,00
.1,00
.13,50
.60,0
.61,0
.60,5
.60,50
.74,00
.3ªº APROVADA/O
.
.COTISTAS PcD
.
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.
.COTISTAS NEGRAS/OS
.
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CARLOS GUEDES DE LACERDA