DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 85/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Indyhaia
Narayanne da Silva Favacho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 92/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Karoline
Braga Aldenas. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo
Contratante e Karoline Braga Aldenas, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 48/2023. Processo 23228.001460.2023-91. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Anderson Silva
de Almeida. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula
Siape: 3342673. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 48/2023 a pedido do Contratado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 04/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE
SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO
por 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA
LIMA pelo Contratante e LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): RAFAEL SOUZA GARCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 10/10/2025.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e
RAFAEL SOUZA GARCIA, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158562
Nº Processo: 23443018850202455. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para uso da coordenação de tecnologia da informação, a fim de atender as
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Presidente Figueiredo, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP. Total de Itens Licitados:
52. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça
Pintada
1308,
Galo
da
Serra
-
Presidente
Figueiredo/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2024) 158562-26403-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158403
Nº Processo: 23279.004333/2024-29.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 52.174.592/0001-61 - 52.174.592 LUCAS PEIXOTO LEONES. Objeto: Aquisição
de água mineral potável e garrafões 20 l para atender as necessidades do Instituto Federal
da Bahia - IFBA Campus Camaçari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 5.422,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158403
Nº Processo: 23279.004333/2024-29.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS CAMACARI.
Contratado: 52.174.592/0001-61 - 52.174.592 LUCAS PEIXOTO LEONES. Objeto: Aquisição
de água mineral potável e garrafões 20 l para atender as necessidades do Instituto Federal
da Bahia - IFBA Campus Camaçari.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 5.422,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158587
Nº Processo: 23461000403202411 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 2006, por meio da
modalidade Compra Institucional do PNAE Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de licitação com a chamada
pública como ferramenta de compra, conforme o artigo 14 da Lei nº 11.947/20 Declaração de
Dispensa em 10/10/2024. CARLOS EDUARDO DE SOUZA. Gerente de Compras. Ratificação em
10/10/2024. GABRIELA FREITAS COSTA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 66.018,33.
CNPJ CONTRATADA : 03.301.392/0001-17 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA HORTA
COMUNITARIA DA FAZENDA EGITO. Valor: R$ 29.741,14. CNPJ CONTRATADA : 03.771.022/0001-
43 ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS NO PROJETO NOVA VITORIA. Valor: R$ 36.277,19
(SIDEC - 11/10/2024) 158487-26427-2024NE000057
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158588
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23459.001167/2022-29.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do Contrato nº 17/2022 (IFBA Campus Jequié) firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua "6. Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo".
Vigência: 11/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.233,71.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69681/2024 - UASG 158408
Número do Contrato: 56644/2021.
Nº Processo: 23282.000889/2021-44.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: A demanda contratada passará de musd único 60 (kw) a musd carga 95
(kw) e musd geração 75 (kw).. Vigência: 30/09/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.135,25. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56644/2021 publicado no D.O de 2021-10-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 77.135,25. Leia-se: Valor Total: R$ 76.135,25.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato 02/2020 - UASG 158405
Contrato 02/2020 - UASG 158405 Número do Contrato: 02/2020.
Processo: 23280.001527/2020-18 Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA .
Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Objeto: Repactuação em virtude de reajuste anual dos insumos referentes aos uniformes,
ferramentas e equipamentos de acordo com o IPCA 2024, de 09/2023 a 08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 487.156,48
CAMPUS LAURO DE FREITAS
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23278.004622/2024-38 . ACORDO DE COOPERACAO TECNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
IFBA,Lauro de Freitas - BA CNPJ: 10.764.307/0001-12 neste ato representado pelo Diretor
Geral do Campus Lauro de Freitas, Prof. RAIMAR BARBOSA SANTOS, nomeado por meio de
Portaria/IFBA n 1.578 de 26 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de
28/03/2024, , residente e domiciliado na Est. da Cascalheira, S/N, Condominio Residencial
Terras Alphaville, Camacari - Bahia e a ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, com sede em Salvador, inscrito no CNPJ/MF n14.007.145/000129, neste ato
representado pelo Socio Diretor Sr. VINICIUS DO REGO DIAS,, residente e domiciliado na
Rua CIcero Simoes, 119, Apto 1402 - Pituba, Salvador, Bahia CEP: 41830475. OBJETO: Este
Acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperacao tecnica e cientifica, visando o
fomento a qualificacao profissional na area de tecnologia, sobretudo nas areas de jogos de
digitais e energia, devidamente apoiados por mecanismos de captacao de recursos
didaticos junto a empresa, bem como a reserva de vagas para profissionais da area
cadastrados no banco de dados de profissionais cadastrados na empresa,a ser executado
conforme especificacoes estabelecidas nos planos de trabalho. Vigencia: 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser prorrogado, mediante
a celebraçao de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alteracoes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23278.008100/2024-13. ACORDO DE COOPERACAO TECNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA ,Lauro
de Freitas - BA CNPJ: 10.764.307/0001-12 neste ato representado pelo Diretor Geral do
Campus Lauro de Freitas, Prof. RAIMAR BARBOSA SANTOS, nomeado por meio de
Portaria/IFBA n 1.578 de 26 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao de
28/03/2024, , residente e domiciliado na Est. da Cascalheira, S/N, Condominio Residencial
Terras Alphaville, Camacari - Bahia e a CEPEDI, neste ato representado por seu Diretor
Executivo,
Sr.
José
Alfredo
Santos
de
Souza,
brasileiro,
casado,
analista
de
sistemas,domiciliado no Condomínio Jardim das Hortênsias, BR 415 - Parque Verde, na cidade
de Itabuna-Bahia . OBJETO: promover, incentivar e facilitar a inovação e execução de projeto
através da cessão de utilização de espaço físico entre o CEPEDIe o IFBA - CAMPUS LAURO DE
FREITAS, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento
e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. . Vigencia:
60 (sessenta) meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao, podendo ser
prorrogado, mediante a celebraçao de aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas
alteracoes. Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024. RAIMAR BARBOSA SANTOS- Diretor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23278.004600/2024-78. ACORDO DE COOPERACAO TECNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
IFBA,Lauro de Freitas - BA CNPJ: 10.764.307/0001-12 neste ato representado pelo
Diretor Geral do Campus Lauro de Freitas, Prof. RAIMAR BARBOSA SANTOS, nomeado
por meio de Portaria/IFBA n 1.578 de 26 de marco de 2024, publicada no Diario Oficial
da Uniao de 28/03/2024, , residente e domiciliado na Est. da Cascalheira, S/N,
Condominio Residencial Terras Alphaville, Camacari - Bahia e a ELETRICA BAHIANA
COMERCIO & IMPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com sede em Salvador,
inscrito no CNPJ/MF n 00.570.553/0001-80, neste ato representado pelo Socio Diretor
Sr. THIAGO ESPINHEIRA FERREIRA, , residente e domiciliado na Rua Avenida Alphaville,
296, Condominio Carpedien, 1002, torre 2, Salvador, Bahia CEP: 41.701-015.. OBJETO:
Este Acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperacao tecnica e cientifica,
visando o fomento a qualificacao profissional na area de energia, sobretudo nas areas
de energias renovaveis e nao renovaveis, devidamente apoiados por mecanismos de
captacao de recursos didaticos junto a empresa, bem como a reserva de vagas para
profissionais da area de eletrica cadastrados no banco de dados da de profissionais
cadastrados na empresa,a ser executado conforme especificacoes estabelecidas nos
planos de trabalho. Vigencia: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicacao no Diario
Oficial
da
Uniao,
podendo
ser prorrogado,
mediante
a
celebraçao
de
aditivo.
Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alteracoes.
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