DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327252423202410. Objeto: Contratação de licenças de uso de
antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com atualização contínua por 36
(trinta e seis) meses, para servidores, estações Linux e Windows. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol,
115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s)
item(ns),
entre 
o
Portal
Compras
- 
CATMAT
e
o
Termo 
de
Referência,
prevalecerá este último..
DILMA SOUZA RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 158129-26404-2024NE800001
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23806.250457/2024-79.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 22.533.903/0001-70 - MANIR MIGUEL DA ROCHA NETO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições
(almoço e lanches matutino e vespertino) prontas e acondicionadas para os estudantes nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 1.003.465,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 64/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LUZIA THEREZA OLIVEIRA LIMA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de LETRAS PORTUGUÊS, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LUZIA THEREZA OLIVEIRA LIMA, CONTRATADA .
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23513.000612/2021-51.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 05.283.260/0001-35
- W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2023 por mais 12 meses, a partir de 09/10/2024 e o reajustamento dos valores
conforme cláusula contratual.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.044,51. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
IFB CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 152141
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23160.026275/2017-92.
Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Oitava Apostila ao Contrato
nº 01/2017 que tem como objeto complementar o valor estimado com os gastos referente
ao consumo de água e esgotamento sanitário para o exercício financeiro de 2024. Valor da
Apostila: R$ 70.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.284,32. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90530/2024
O Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 90530/2024, que trata da eventual contratação de
empresa para a realização de serviços comuns de engenharia sob demanda. Sagrou-se
vencedora a empresa Lusa Construções e Reformas Ltda - CNPJ: 36.652.489/0001-23. Valor
global R$ 648.260,00. Os autos encontram-se a disposição dos interessados para vistas.
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90613/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 233542368202483. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender as necessidades
do
Instituto Federal
Catarinense, Campus
Araquari,
Campus Blumenau,
Campus
Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Ibirama, Campus Rio do Sul,
Campus Luzerna, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, e Campus
Sombrio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90613-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entregas para
Santa Rosa do Sul/SC e Curitiba/PR.
TAISE MARTINS SANTOS
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 10/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
COORDENAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM
PRODUÇÃO E SANIDADE ANIMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Acir Felipe Grolli Carvalho; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Acir Felipe Grolli Carvalho, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Nery e Costa; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Rodrigo Nery e Costa, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 036/CAMDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024; Iara
Mantoanelli pelo Contratante e Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL N° 94/CAMDP/IFC/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 94/CAMDP/IFC/2024, DE 11/10/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos
da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Blumenau
Período de Inscrição: 14/10/2024 a 23/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos
no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.blunenau@ifc.edu.br
Processo: 23473.001975/2024-70
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Linguística, Letras, Artes: Português/Espanhol
Requisitos: .Licenciatura em Letras - Português / Espanhol com Especialização em
Letras, Linguística, Educação ou área afim.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU)
para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar
da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PES S OA
EDITAL Nº 95/CAMDP/IFC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública
a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul
Período de Inscrição: 14/10/2024 a 25/10/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.riodosul@ifc.edu.br
Processo: 23353.003286/2024-66
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Agrimensura
Requisitos: Graduação em Engenharia de Agrimensura; Engenharia Cartográfica; Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; Engenharia Cartográfica e de Agrimensura; bem
como outros profissionais da área da Engenharia ou Agronomia desde que tenham cursado, pelo menos, as disciplinas de Ajustamento de Observações, Cadastro Técnico
Multifinalitário, Cartografia, Desenho Assistido por Computador, Fotogrametria, Geodésia, Traçado de Estradas ou equivalentes na Graduação ou Pós-Graduação.