DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23264.001259/2022-96.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor
do contrato n° 03/2023 decorrente da aplicação do índice nacional de custo da construção
- incc-di da fundação getúlio vargas, valor acumulado no período de março/2023 e
março/2024, no percentual de 12,3123 % (doze vírgula três um dois três por cento)..
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.289,83. Data
de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 44/2024
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, torna
pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidato(a) para contratação por tempo determinado, como professor(a)
substituto(a) para o campus Canindé, nos termos da Lei n 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 16/10/2024 a 20/10/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio
qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitações exigidas e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
.
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.E D U C AÇ ÃO
.CURRÍCULO E ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO E APRENDIZAGEM
.1 AC
0 CN
0 PCD
KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23262.001142/2021-41.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Quarto e Terceiro Termos Aditivos ao
Contrato nº 10/2021 referentes, respectivamente, à alteração da demanda contratada
(CUSD nº 148/2021) e à prorrogação de vigência (CCER nº 148/2021), que trata da
contratação dos serviços para fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - campus Cedro. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93131/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256004523202412 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada Pública - agricultura
familiar. Declaração de Dispensa em 06/08/2024. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor-
geral da Central de Compras Capital. Ratificação em 10/10/2024. ADRIANO MONTEIRO DA
SILVA. Chefe de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 250.610,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.981.979/0001-51 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E
SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB.
(SIDEC - 11/10/2024) 158313-26405-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23256.014308/2023-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-
80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
reajustar o valor contratual, aplicando-se a variação do ipca/ibge no período de
julho/2023 a jun/2024, representando 4,23%, exclusivamente para as obrigações iniciadas
e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 14/07/2024, em
consonância com a cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da
instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e
gestão.
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2023, com fundamento no inciso ii artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em
17/10/2024, encerrando-se em 17/04/2025.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.
caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada
para a eficácia do ato será a da última assinatura.
o objeto do contrato n°19/2023 é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus
fortaleza.. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.658,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS IGUATU
EDITAL N° 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08
de agosto de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus IGUATU, em consonância com o EDITAL Nº 5/2024
DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 25/06/2024) e com o contrato de prestação de serviço n°
06/2024/campus Iguatu (DOU de 10/10/2024: Seção 3, pág 49), conforme abaixo:
. .INICIO
.FIM
. .08/10/2024
.08/10/2025
EFRAIM MARTINS ARAUJO
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23488.001830/2023-29.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº
12/2023. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.880,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23255.005652/2023-49.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Correção
do prazo de vigência contratual para 30 (meses) meses conforme item 1.8. Do termo de
referência do pregão por sistema de registro de preços nº 04/2023 (uasg 158314) e em
consonância com o art. 58, i, da lei n° 8.666/93. a vigência do contrato n° 45/2023
compreenderá o período de 12/10/2023 a 12/04/2026. Vigência: 12/10/2023 a
12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.174,70. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.006401/2024-90.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de peças, componentes e serviços para
instalação de usina solar fotovoltaica no instituto federal do espírito santo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 11.424.900,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e CHARLES
DA SILVA NOCELLI OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 28 DE FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 Ao Contrato nº 07/2024. Espécie:
Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina;
CONTRATADA: Silvana
Rodrigues Vieira; OBJETO: Prorrogação
e vigência
contratual; VIGÊNCIA: 11/10/2024 a
25/04/2025; DATA E ASSINATURA:
10/10/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Silvana
Rodrigues Vieira, contratada.