DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400044
44
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CODÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
para atender para atender a necessidade de manutenção das atividades do refeitório e da
agroindústria do IFMA Campus Codó, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Povoamento Poraque , Sn
- Zona Rural Zona Rural - CODO - MA. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/10/2024) 158293-26408-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000077/2024-58.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 30.929.596/0001-70 - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada prestação de serviço fotográficos e filmagem profissional para
Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a necessidade de divulgação institucional nos
perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de
comunicação que vierem a conveniar com o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as
peças gratuitamente nas suas programações; bem como para registro e arquivamento junto
ao acervo do IFMT, conforme descrito no Termo de Referência, para atender às necessidades
do Instituto Federal de Mato Grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL RETIFICADOR Nº 2/2024 VINCULADO AO EDITAL Nº 29/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.162 de 21 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 98 de 22 de maio de 2024, seção 2, página 23 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações,
publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29
de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO
O EDITAL RETIFICADOR 02/2024 VINCULADO AO EDITAL 029/2024, , contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos
para o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais
regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições
estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.
1. resolve:
I -RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 029/2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
[...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 23 (vinte e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]
Leia-se:
[...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]
II -RETIFICAR o item 2.1, do Edital 029/2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
2.1. São disponibilizadas, neste edital, 23 (vinte e três) vagas de cargo efetivo integrante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento e
efetivo exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
Leia-se:
2.1. São disponibilizadas, neste edital, 25 (vinte e cinco) vagas de cargo efetivo integrante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento
e efetivo exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
III - RETIFICAR E COMPLEMENTAR o item 2.3, do Edital 029/2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos
candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:
Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
.NÚMERO DE VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
. .
.AC
.PcD
.N EG R O S
.T OT A L
.
. .Geografia
.01
.-
.-
.01
.Licenciatura em Geografia OU Bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Geografia ou em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio
de 2024 do Conselho Nacional de Educação.
. .Matemática
.01
.-
.-
.01
.Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica ou em Programa Especial de Licenciatura
(PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024 do
Conselho Nacional de Educação.
. .TOTAL DE VAGAS
.15
.03
.05
.23
.
Leia-se:
2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos
candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:
Quadro 1: Quantitativo de vagas e formação exigida
.
ÁREA DE CONHECIMENTO
.NÚMERO DE VAGAS
FORMAÇÃO EXIGIDA
. .
.AC
.PcD
.N EG R O S
.T OT A L
.
. .Geografia
.01
.-
.01
.02
.Licenciatura em Geografia OU Bacharelado em Geografia com complementação pedagógica em Geografia ou em Programa Especial de
Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio
de 2024 do Conselho Nacional de Educação.
. .Matemática
.01
.-
.01
.02
.Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática com complementação pedagógica ou em Programa Especial de Licenciatura
(PEL) fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024 do
Conselho Nacional de Educação.
. .TOTAL DE VAGAS
.15
.03
.07
.25
.
* As demais áreas permanecem sem alterações.
IV - RETIFICAR o item 11.2, do Edital 029/2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
11.2 Caso sejam criadas novas vagas para os cargos/nível de classificação com vagas reservadas, conforme disponibilizado no item 2 e subitens deste edital, durante a validade
deste concurso, será observado o percentual de 20% (vinte por cento) para reserva destas vagas, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso
público, a serem providas nos termos da Lei 12.990, de 2014. Neste edital serão disponibilizadas 05 (cinco) vagas.
Leia-se:
11.2 Caso sejam criadas novas vagas para os cargos/nível de classificação com vagas reservadas, conforme disponibilizado no item 2 e subitens deste edital, durante a validade
deste concurso, será observado o percentual de 20% (vinte por cento) para reserva destas vagas, aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso
público, a serem providas nos termos da Lei 12.990, de 2014. Neste edital serão disponibilizadas 07 (sete) vagas.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 029/2024.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
GILCELIO LUIZ PERES