DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001534/2024-29.
Dispensa Nº
90076/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 49.584.651/0001-65 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES
RURAIS FAMILARES E URBANOS DE SAO JOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/10/2024 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 80.475,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG
158122 - IBIRITÉ - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
zeladoria a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para dar
atendimento às atividades de manutenão no Campus Ibirité do IFMG. Item 01: RIO
BRANCO SERVICOS LTDA.
EDMILSON NOVAES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2024) 158122-26409-2024NE800027
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 17/2024. Processo SEI 23209.003416/2024-24. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernando Lopes Ferraz Elias, CPF: ***.326.468-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal:
R$ R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais, e setenta e sete centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Helenise
Aparecida Silva Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Fernando Lopes Ferraz
Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/10/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23712.000500/2023-
15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Guilherme Augusto
dos Santos, CPF: ***.618.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 24 de
abril de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 24/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Augusto dos Santos -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23712.001335/2023-19.
Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins
Aladim, CPF: ***.460.176-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de janeiro
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 A 31/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003276/2024-69.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, repasse, remarcação, cancelamento e reembolso
de passagens e seguro de viagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 239.913,51. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23414.000355/2019-51.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
NORTE
DE
MG.
Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos
preços em virtude das alterações promovidas pela cct mg002103/2024. Vigência:
11/01/2021 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.281,52. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051008310202435. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de Obra de construção do refeitório estudantil do campus Conceição do
Araguaia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Agente da Contratação
(SIASGnet - 10/10/2024) 158135-26416-2024NE000044
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051004696202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção predial em atendimento a demanda de Coordenação de Serviços do
Campus Castanhal. . Total de Itens Licitados: 293. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii -
Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 158308-26416-2024NE800054
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158518
CONTRATO Nº 1/2022 - Processo: 23051.011130/2022-46. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022.
Cedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS
SANTARÉM CNPJ: 10.763.998/0010-20. Cessionário: JUNHO PETTERSON COSTA DE SOUZA
CNPJ: 46.716.322/0001-32. Objeto: Promover o reajuste de preços da concessão onerosa
de uso de espaço físico para a cantina do IFPA Campus Santarém, em conformidade com
a cláusula nona do contrato nº 01/2022. Valor anual atualizado do contato: R$ 14.206,44.
Data de Assinatura: 02/10/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 84/2024; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Duciane Oliveira De Freitas Furtado; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Pedra de Fogo; Remuneração: equivalente a
Classe D, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/10/2024, Mary
Roberta Meira Marinho, pelo Contratante, e Duciane Oliveira De Freitas Furtado,
Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 85/2024; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Ana Luiza de Albuquerque Tito; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível
1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/10/2024, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante, e Ana Luiza de Albuquerque Tito, Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨
90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas
e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações
Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer
Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial
LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ:
51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E
Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed
Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88
(valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-
48
(valor
global
R$
4.357,00);KF
Equipamentos
para
Laboratório
ltda,
CNPJ:
09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ:
35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio
Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora
LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos
LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de
Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00,
conforme constam nos autos.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro
Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024
(SIDEC - 11/10/2024) 158280-26417-2024NE800008
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325001012202470. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de JANELA DE ALUMÍNIO para atender as necessidades do IFPB - Campus
Campina Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. (Repetição do Pregão 90007/2024, uma vez que o fornecedor vencedor não
entregou o item em questão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671, Jardim
Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90016-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVAN FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 158281-26417-2024NE080009
CAMPUS SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158279
Nº Processo: 23000002016202438. Objeto: Aquisição de material de consumo -
Gêneros Alimentícios para o refeitório do IFPB Campus Sousa e Catolé do Rocha/PB.. Total
de Itens Licitados: 73. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Presidente Tancredo Neves S-n, Bairro: J.sorrilândia - Sousa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 11/10/2024) 158279-26417-2024NE800000
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