DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000784/2024-47.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para
manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa
de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 8.660,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 266/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 177/2024.
Nº Processo: 23516.000784/2024-47.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo alteração do contrato nº 177/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer
n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo,
fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do
contrato nº 177/2024-proad/ifrn, que passará a vigorar nos seguintes termos.. Vigência:
01/10/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660,00. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 257/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 176/2024.
Nº Processo: 23516.000785/2024-91.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo alteração do contrato nº 176/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo,
fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do
contrato nº 176/2024-proad/ifrn.. Vigência: 08/10/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.270,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 258/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 23516.000791/2024-49.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 186/2024-proad/ifrn, em observância ao
parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo
aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda
do contrato nº 186/2024-proad/ifrn. Vigência: 08/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.370,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 279/2024 - UASG 154838
Número do Contrato: 179/2024.
Nº Processo: 23516.000786/2024-36.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 179/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do
presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e
décima segunda do contrato nº 179/2024-proad/ifrn.. Vigência: 10/10/2024 a 28/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.278,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de
2024, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo de
Responsabilização de Entes Privados nº 23419.003808/2024-18, resolve: aplicar à empresa
GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº
49.329.140/0001-05, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a
União e o descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores-
SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Bento
Gonçalves-RS, 11 de outubro de 2024.
JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005150/2024-89.
Dispensa Nº 99/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para conserto do muro de divisa do campus bento
gonçalves do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a
09/03/2025. Valor Total: R$ 69.300,87. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000708/2024-12.
Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão
com função
de crédito
denominado cartão
bb pesquisa
para o
ifrs -
campus
farroupilha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23368.002173/2024-84.
Dispensa Nº 103/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao
projeto poalab precious plastic: ressignificando o amanhã, incluindo a gestão administrativa
e financeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 79/2024.
Nº Processo: 23419.002767/2024-42.
Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata de
acréscimo de valor na ordem e 25%, na forma do disposto nos arts. 124 e 125, da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 07/10/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.316,80. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresas para execução das obras de
construção de bibliotecas nos campi do IFRS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 -
Centro BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 18/11/2024,
às
14h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIDEC - 11/10/2024)
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre.
CONTRATADO: Rodrigo Garcia Velho. OBJETO: Rescindir, devido à remoção de professor
efetivo, e a partir de 12/10/2024, o contrato de professor substituto nº 05/2024, celebrado
entre o Campus Porto Alegre do IFRS e o Professor Rodrigo Garcia Velho, nos termos da
cláusula sexta, inciso I, alínea 'd', do contrato celebrado.
Ass: Sergio Wesner Viana
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinguir, a partir de 10 de outubro de 2024, o Contrato de Locação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos nº 06/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor Jean Carlo Salomé dos
Santos, conforme previsão contida na alínea "c", do Inciso I da cláusula sexta do
contrato.
CAMPUS VACARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 47, de 08 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
em 09/10/2024, seção 3, pág. 52, na tabela do item 1, DAS VAGAS, na coluna Requisito
exigido, onde se lê: Graduação em Engenharia Agrícola, leia-se: Graduação em Engenharia
Agrícola ou Agronomia.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158636
Nº Processo: 23243.002582/2021-44.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações 
Nº 
22/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.
Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reformas, ampliações e manutenções preventivas
ou corretivas, sob demanda, para atender às necessidades do ifro campus jaru, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, anexo do edital, e
demais complementos que integram o documento convocatório..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 450.870,00. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158636
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23243.002582/2021-44.
Pregão. Nº
22/2021. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.
Contratado:
01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 03/2021 - terra forte eireli (sei nº 1468526), de prestação de serviços de
reformas, ampliações e manutenções preventivas ou corretivas, sob demanda, de modo
continuado, para atender às necessidades do ifro campus jaru, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 à 31/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.435,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158636
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23243.002582/2021-44.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
22/2021. 
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 03/2021 - terra forte eireli (sei nº