DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 151909
Nº Processo: 23358.020840/2024-37.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.
Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 32.431,80. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23295.003476/2021-72.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL - S E R V I CO S
OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 10/2021,
passando o valor mensal de r$ 234.652,06 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e
cinquenta e dois reais e seis centavos) para r$ 259.567,55 (duzentos e cinquenta e nove
mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total
anual de r$ 3.114.810,60 (três milhões cento e catorze mil oitocentos e dez reais e
sessenta centavos).. Vigência: 28/11/2021 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.114.810,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.003381/2023-05.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 24.862.839/0001-05 - M. A. ALENCAR TRIGO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização,
desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais
necessários, em todas as áreas internas e externas do instituto federal do piauí - campus
teresina zona sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 2.770,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza
e Conservação a serem prestados para o Instituto Federal do Piauí - Campus de Corrente,
que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais,
equipamentos e EPI s, necessários a execução dos serviços, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel,
Teresina - Pi. Santa Isabel - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ARY FAGNER COSTA PINHAO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2024) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23178.001000/2022-14.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado:
05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da
Lei 
n.º
8.666, 
de
1993, 
nas 
mesmas
condições 
anteriores,
ressalvado 
o(a)
reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado.. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.296,12. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002264/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 14.113,40. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002453/2024-36.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 29.466.142/0001-20
- WENDELL
PABLLO SOARES
CAMPELO. Objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na
tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção
civil).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 7.772,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 23057.003717/2020-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato
de prestação de serviços nº 103/2020-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER
REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Suap nº 23134.002648.2024-86. Espécie: Contratação temporária na área de
Magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de
PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratado: ALEXSANDRO
LEOCÁDIO DA SILVA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 4/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.
Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais).
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE AR AÚ J O
FILHO (Contratante) e ALEXSANDRO LEOCÁDIO DA SILVA (Contratado) em 10/10/2024.
Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 288/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 323/2023.
Nº Processo: 23136.001051/2023-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
APODI. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorrogar vigência e valor do contrato n° 323/2023-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00294/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 19/10/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
731.211,07. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa J e J Comercio de Alimentos ltda, cnpj
34.270.890/0001-73.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor geral
(SIDEC - 11/10/2024)
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFRN Campus Parnamirim torna público o resultado de julgamento do Pregão
90001/2024 da UASG 152756.Foi vencedora para os grupos 01 ao 05: EMPRESA DE
VIGILANCIA POTIGUAR LTDA(CNPJ 35.290.931/0001-56.
ANA CLAUDIA NOBREGA DE MEDEIROS
Diretora de Administracao do IFRN Campus Parnamirim
(SIDEC - 11/10/2024) 152756-26435-2024NE000001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 274/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 246/2024.
Nº Processo: 23517.001321/2024-92.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 246/2024-proad/ifrn, em
observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
11/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.860,00. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 273/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 245/2024.
Nº Processo: 23517.001319/2024-13.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº
245/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.955,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 276/2024 - UASG 154839
Número do Contrato: 244/2024.
Nº Processo: 23517.001320/2024-48.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo alteração do contrato nº 244/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 11/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.317,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).