DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024
Processo nº 23540.018002/2017-08, Contrato nº 17/2019, RDC ELETRÔNICO nº 01/2017,
Regime de execução: Contratação Integrada - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL),
Contratada: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 03.486.715/0001-94.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
15/10/2024 a 13/03/2025. Data da Assinatura: 10/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EDITAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
resolve: Retificar parcialmente o Edital de Resultado nº 9, publicado no DOU de
27/09/2024, Seção 3, pág. 48-49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado regido pelo Edital nº 02/2024, DOU de
15/08/2024, Seção 3, pág. 66, em cumprimento ao Processo Judicial nº 1059512-
80.2024.4.01.3300, incluindo a candidata sub judice Miriele Carvalho Paim Monteiro na
lista dos aprovados para a área de conhecimento " Sistemas Eletrônicos ", conforme
abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Escola Politécnica
. .Departamento: Engenharia Elétrica e de Computação
.Área de Conhecimento: Sistemas Eletrônicos
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Miriele Carvalho Paim Monteiro - sub judice
. .2º
.Elio Pithon Sarno Filho
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066054567202412. Objeto: Registro de Preços -900104/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar-
Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90104-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 10/10/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066046977202490. Objeto: Registro de Preços -90096/2024 -
para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades
do do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 11/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158197
Nº Processo: 23096034357202451. Objeto: Aquisição de material de consumo
do CFP - Pregão 02-2024. Total de Itens Licitados: 283. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Sergio Moreira de Figueiredo, S/n, Casas
Populares., Casas Populares - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158197-
5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SERGIO DA COSTA HOLANDA FILHO
Assistente em Admibnistração
(SIASGnet - 11/10/2024) 158197-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000345/2024-43.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção preventiva
e corretiva, bem como fornecimento de peças de reposição, para a plataforma elevatória de
acessibilidade do campus da FAMED (Barbalha), da Universidade Federal do Cariri.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 5.028,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 43/2024 que objetiva a prestação de serviços de Leiloeiro oficial que entre si
fazem a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e JOÃO LOPES CAVALCANTE. Objeto - prestação de
serviços de leiloeiros oficial para desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da
Universidade Federal do Ceará, nos termos do Decreto nº 9.373, de 2018, Decreto nº 21.981
de 19/12/32 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, e de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo de vigência
deste Temo deste Termo de contrato é de 60 (sessenta) meses contados da assinatura do
contrato. Processo nº 23067.022620/2024-14. Fortaleza, 11 de outubro 2024. Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
.10.192.897/0001-56
.01/10/2024 
a
30/09/2029.
.
.CMM Engenharia Ltda.
.06.864.946/0001-82
.01/10/2024 
a
30/09/2024
.
.MV Engenharia Química e Soluções Ambientais
.44.492.710/0001-51
.01/10/2024 
a
30/09/2029
. .CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO SEPTEM CAPULUS
LT DA
.40.274.583/0001-63
.01/10/2024 
a
30/09/2029
.
. DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA
. 25.025.604/0001-13
.26/09/2024 
a
25/09/2029
.
.MAUNA BABY LTDA
.51.288.915/0001-85
.26/09/2024 
a
25/09/2029
.
.STEPHANIE FERREIRA PEREIRA
.46.465.871/0001-81
.
27/09/2029 
a
26/09/2029
.
.THIAGO LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
.55.191.552/0001-16
.17/09/2024 
a
16/09/2029
.
.RZ4 ACADEMIA LTDA
.45.109.067/0001-05
.25/09/2024 
a
24/09/2029
.
.ESCOLA BRINCANDO E APRENDENDO LTDA
.69.375.160/0001-11
.25/09/2024 
a
24/09/209
Fortaleza, 11 de outubo de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 43/2024 que entre si firmaram a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ E JOÃO LOPES CAVALCANTE, CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA - Em
conformidade com a Portaria SEGES/MGI nº 1769/2023 este contrato será extinto em 31
de dezembro de 2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E GAGAMENTO - O CONTRATO
não cobrará do CONTRATANTE qualquer valor a título de comissão sobre o lote
arrematado. A comissão será de 5% (cinco por cento), acrescido de 5% (cinco por cento)
a título de ressarcimento de despesas administrativas que requer o evento de Leilão,
calculada sobre o valor de venda do bem arrematado, taxa esta que deverá ser cobrada
diretamente de cada arrematante, na ocasião do leilão, não cabendo à UFC a
responsabilidade pela cobrança da comissão devida pelo comprador, nem pelos gastos
despendidos pelo Leiloeiro oficial credenciado para recebe-la; conforme preceitua o § 1º
do Art. 6º do Decreto nº 11.461/2023. As demais cláusulas do contrato original a este
aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO:
23067.022620/2024-14. SIGNATÁRIOS: JOÃO LOPES CAVALCANTE, ADENIA MARIA AU G U S T O
GUIMARÃES (Pró-Reitora de Planejamento e Administração/UFC) - Fortaleza 11 de outubro
2024. 
JOÃO 
GUILHERME 
NOGUEIRA 
MATIAS 
- 
Pró-Reitor 
de 
Planejamento 
e
Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23067.019273/2020-19.
Tomada de Preços. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias corridos): de 11 de
novembro de 2024 a 09 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.040272/2024-59. Vigência:
11/11/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.138,32. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23067.065563/2022-98.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
contratual fica prorrogada por mais 08 (oito) meses, a partir de 01/11/2024, conforme
solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, passando a ser de
03/01/2023 (início do contrato original) até 30/06/2025 (data da vigência atualizada).
Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.205.017,78.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3028/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23067.026678/2020-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 -
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida
da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce, doravante
denominada
CONTRATANTE, 
neste
ato 
representada
por
seu 
Pró-Reitor
de
Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar
o presente Termo de Apostilamento de Repactuação ao CONTRATO N° 28/2021,
celebrado com a empresa CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA, CNPJ nº 07.783.832/000170.
Para a Planilha de Custo e Formação de Preço (PCFP) 01/01/2024 (5148587), o
percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,0417%
(cinco inteiros e quatrocentos e dezessete milionésimos por cento). Dessa forma, o
valor da repactuação anual proposta é de R$ 367.320,48 (trezentos e sessenta e sete
mil, trezentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Assim, o valor global do
contrato passará a ser de R$ 7.653.039,96 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e três
mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos).