DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ressalta-se que
os efeitos
financeiros da Convenção
Coletiva de
Trabalho nº
CE000127/2024 (5113395) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024.
Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do
mercado.
Consta nos autos a Declaração de Análise de Repactuação assinada pelo Gestor do
Contrato (5142634).
Processo SEI nº 23067.038278/2024-66
Fortaleza, de de 2024.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 01/09/2021 a 03/09/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
7.653.039,96. 
Data 
de 
Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
Processo nº 23067.032662/2024-55 Processo: 23067.032662/2024-55 Contrato Prestação
de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Direito
Público da Faculdade de Direito Partes: Universidade Federal do Ceará e Carlos Roberto
Cals de Melo Neto Vigência: 23/09/2024 a 15/03/2025 Signatários: Marilene Fe i t o s a
Soares (contratante) e Carlos Roberto Cals de Melo Neto (contratado(a)). Fortaleza, 23 de
setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº
23067.039030/2023-31 Processo: 23067.039030/2023-31 Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Campus da UFC em Russas Partes:
Universidade Federal do Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues Vigência: 09.10.2024 a
07.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Elanne Mendes
Rodrigues (contratado(a)). Fortaleza, 10 de outubro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.048072/2024-34.
Dispensa Nº 214/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão
denominado
circuito de eventos acadêmicos e comemorativos da ufes "criando futuros e escrevendo
histórias" edições 2024 e 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
11/01/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 1003/2023.
Nº Processo: 23068.042941/2022-55.
Pregão. Nº
62/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 39.626.593/0001-31 - DALLE LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogada a vigência do
contrato por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23068.066250/2023-28.
Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,
aumentando o valor do contrato.. Vigência: 10/10/2024 a 14/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 814.063,99. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90202/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de reforma do Nupem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fe r n a n d o
Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Agente de Contratação
(SIDEC - 11/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo, peças de
reposição e equipamentos para atender aos colaboradores que serão contratados por meio
do novo contrato de manutenção que, permitirá que a equipe dedicada de mão de obra,
realize a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas
edificações e infraestrutura urbana da UFES, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Objeto: alienação para a venda dos VEÍCULOS, BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS SUCAT EA D O S ,
MOBILIÁRIO da UFES. Data: das 09:00 horas do dia 28/10/2024 (abertura para captação de
lances) até o dia 08/11/2024 quando a partir das 09:00 horas dar-se-á início ao
encerramento. Critério: maior lance por lote. Edital disponível no Processo Administrativo:
23068.077010/2022-78 e também no sítio eletrônico "https://compras.ufes.br/compras-
com-licitacao-2024".
SUED PETER BASTOS DYNA
Leiloeiro
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 319/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: GO
LIVE
TECH
GROUP CONSULTORIA
LTDA
CNPJ:
30.786.614/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 320/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: TAKEAT TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.511.891/0001-50
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de outubro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 321/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FLIX GROUP NEGOCIOS E GESTÃO LTDA CNPJ:
40.864.739/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11
de outubro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de
Castro - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: 
™23069.163243/2024-44. 
INSTRUMENTO: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF E INSTITUTO
NACIONAL DE CÂNCER - INCA. OBJETO: Desenvolver ações conjuntas em pesquisa
relacionadas ao estudo de fatores relacionados à progressão do melanoma, bem como a
formação de alunos e professores na área de patologia e biologia celular e molecular,
objetivando ampliar os estudos já previamente realizados pela Divisão de Pesquisa
Experimental e Translacional/INCA, por meio do grupo de pesquisa "Biologia Funcional de
Tumores", coordenado pela pesquisadora Patrícia Abrão Possik/INCA e cuja professora
Istéfani Luciene Dayse da Silva/UFF é colaboradora. DATA: 16 de setembro de 2024.
PRAZO: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e
ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer - INCA.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.179208/2024-47.
Dispensa Nº 65/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa Aplicada para Desenvolvimento
de Estratégias
de Monitoramento
e Certificação
das Entidades
que Atuam
com
Dependência de Alcool e Droga.Custo operacional R$1.100.275,94 Coordenador Marco
Aurelio dos Santos Sanfins SIAPE 764008 Fiscal Martius Vicente Rodriguez
Y Rodriguez SIIAPE 2315516.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 13.753.449,14. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº
85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os
organizadores do livro digital Desafios e possibilidades na atenção à saúde da família e
comunidade no contexto latino-americano, Fernanda Lise, Eda Schwartz e Javier Isidro
Rodríguez López. Nº do contrato: 17/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a
partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 16/09/2024.
Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Fundamentos de cirurgia básica.
VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
HELOISA MARQUARDT LEITE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 13/10/2024 a 18/12/2024. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSPG-LS/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
LEONARDO PEREIRA XAVIER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/11/2024 a 14/12/2024. Data de
Assinatura: 08/10/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 711/2023.
Nº Processo: 23070.048827/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E
LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei n°.
711/2023 - contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
adequação para acessibilidade nos prédios do centro integrado de aprendizagem em rede
(ciar) e faculdade de artes visuais (fav) e construção do estacionamento da faculdade de
artes visuais (fav), no campus samambaia cidade de goiânia/go, de 13/10/2024 a
11/11/2024.. Vigência: 13/10/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.112.255,05. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).

                            

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