DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 132/2024
PROCESSO Nº 23073.052402/2024-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SAMANTHA HANNA SEABRA CASTILHO SIMÕES, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 125/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
05 de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SAMANTHA HANNA
SEABRA CASTILHO SIMÕES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 133/2024
PROCESSO Nº 23073.052398/2024-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: KÍSSILA MÁRVIA MARTINS MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 127/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08
de novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, KÍSSILA MÁRVIA
MARTINS MACHADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 134/2024
PROCESSO Nº 23073.052392/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: IZAIAS GONÇALVES LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 130/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de março
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, IZAIAS GONÇALVES
LIMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 135/2024
PROCESSO Nº 23073.052395/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 033/2024, de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para 30 de maio de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº
8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA ,
KARLA DA CONCEIÇÃO FERREIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 136/2024
PROCESSO Nº 23073.052384/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 037/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de abril
de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ERICA DO SOCORRO
BARBOSA REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 137/2024
PROCESSO Nº 23073.052400/2024-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUIZ CARLOS NEVES DA FONSECA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 128/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de
novembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ CARLOS NEVES DA
FONSECA .
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.078300/2024-73.
Dispensa Nº 173/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados de organização,
planejamento e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas de
cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da
universidade federal da paraíba, com o fornecimento completo de recursos materiais e
humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a
elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer
logística necessária a execução todas as fases do concurso até sua homologação final, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 2.694.076,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.036486/2024-21.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 01.715.975/0001-69 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLV I M E N T O.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão onerosa de uso de parte das
dependências dos campi centro politécnico e jardim botânico, da cedente, totalizando
12.939,84 m² (doze mil novecentos e trinta e nove vírgula oitenta e quatro metros
quadrados), conforme discriminado nesta cláusula, para o desenvolvimento de projetos e
pesquisas tecnológicas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029. Valor Total: R$
2.580.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23075.020231/2021-02.
Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de postos do contrato nº 05/2022.. Vigência: 11/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.133.386,80. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.013775/2024-52. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº
18.702.558/0001-84, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.1, alínea "C" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 017/2023. O
fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar certidão da Receita Federal e PGFN
nos termos exigidos no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.048260/2024-73. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa CNL COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ/MF
nº 44.845.034/0001-52, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993, e dispositivos do Pregão Eletrônico
nC 067/2022 e Ata de Registro de Preços nº 325/22. O fato que ensejou a penalização foi
deixar de entregar itens empenhados. Sanção: ADVERTÊNCIA. Assina: Eduardo Salamuni -
Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.025284/2024-54. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF
nº 31.180.769/0001-49, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993, de acordo com o item 21.1.1 do
Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. O fato que
ensejou a penalização foi o de não manter as certidões atualizadas. Sanção: impedimento
de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.034062/2024-22. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa INVITECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ/MF nº 35.646.099/0001-88, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2022 e Ata
de Registro de Preços nº 518/2022. O fato que ensejou a penalização foi não entregar itens
empenhados. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 456,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais).
Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 11 de outubro de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.044414/2023-77. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa SUERALVA MARIA DA SILVA, CNPJ/MF nº
49.280.184/0001-80, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei
nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 209/2023-UFPR -
Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi o de deixar de enviar proposta
adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa de R$
109,49 (cento e nove reais e quarenta e nove centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias -
Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 4 de outubro de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro-Reitora de Administração da UFPR
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075026400202452. Objeto: Aquisição de combustível Óleo
Diesel S10, para atender às necessidades do Centro de Estações Experimentais (CEEx) do
Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 
1299 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da
Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 346/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 303/2024-PROGEPE, publicado no
D.O.U. de 13/09/2024, Seção 3, página 62, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná
Área de Conhecimento: Engenharia Civil
Matérias Específicas: Mecânica das estruturas; Probabilidade e estatística;
Mecânicas dos sólidos
Processo: 23075.030255/2024-12
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 11 de outubro de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER