DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400073
73
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2162/2024) e no processo SEI nº
23072.252376/2024-35.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2137, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que
couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Pediatria. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina
com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar
nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas
referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
. .
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
. .
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2137/2024) e no processo SEI nº
23072.253885/2024-85.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2160, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Física
Área
de
Conhecimento:
Física
Geral:
Mecânica,
Eletromagnetismo,
Oscilações, Ondas e Física Moderna.
Edital: 1623, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Mychel Gonçalves Silva
2º lugar: Monica Esperanza Bolivar Guarin
3º lugar: José Coelho Neto
4º lugar: Gláucio Carley Pereira
5º lugar: Tatiana Moura Costa
6º lugar: Rodrigo Alves Pimenta
7º lugar: Juliana Rocha Freitas
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 20/09/2024
Processo nº 23072.254397/2024-95
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23072.220022/2020-06.
Dispensa. Nº 38/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº04/2024 que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Município de Araguaína Estado do
Tocantins através do Fundo Municipal.
Objeto: A promoção cenário de treinamento para alunos de Graduação do curso de
Medicina Veterinária, da UFNT, na execução de cirurgias de esterilização em cães e gatos
e oferecer treinamento continuado à equipe de servidores do Centro de Castração
municipal, no que concerne às áreas de cirurgia e anestesiologia de cães e gatos; e a
promoção atividades conjuntas de educação envolvendo a pauta do bem estar e direitos
dos animais, como dias de conscientização, campanhas ou atividades artísticas.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana
Paula dos Santos Andrade Abadia -Secretária de Saúde do Município de Araguaína.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e R G DE SOUZA - Ciclar
Consultoria e Reprodução Animal.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Robson
Gomes de Souza - Sócio proprietário da R G DE SOUZA - Ciclar Consultoria e Reprodução
Animal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 25/2023 publicado no D.O de 14/10/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004964202439. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza, Equipamentos de Proteção Individual - EPI, copa e cozinha para todas
as unidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 154.
Edital: 14/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor
Jose
Seabra
de
Lemos,
316
Recanto
Dos
Passaros,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158515
Nº
Processo:
23204001668202469.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada da construção civil, para execução do Bloco de Salas do Campus de Oriximiná
- NSCORI, situado na Rodovia PA 439, nº 257, Oriximiná-PA, com fornecimento de material
e mão de obra, conforme especificações a serem contidas no projeto básico da contratação
e no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 11/10/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.044727/2024-26.
Dispensa Nº 655/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Elaboração de relatório de controle
ambiental - RCA/plano de controle ambiental - PCA, visando emissão de autorização para
atividade de dragagem em curso d'água e gerenciamento do material a ser dragado na
baía do Guajará- município de Belém/PA para atendimento de exigência da SEMAS-PA
constante em termo de referência, no que se refere obtenção de autorização para
dragagem em curso d ́agua".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 1.865.862,48. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 53442/2024. Partes: Conta Comigo Soluções Empresariais Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 15971/2024. Partes: Solenge Soluções em Engenharia Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Fechar