DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
081778/2024-60. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO INES GIRLENE DOS SANTOS
MONTEIRO, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
14.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (CNPJ:
08.806.754/0001-45). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: LUIS FERREIRA FILHO. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia (CNPJ:
18.715.409/0001-50). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Aldo Alessandro Martins. Data da Assinatura: 10/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23077.154859/2022-63.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repctuar o contrato nos itens: vale
transporte, reatx fap e reajuste de insumos.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.088,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077108630202419. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP Nº.:
90045/2024 - Serviços de fornecimento e instalação dos portões de acesso da Escola de
Ciência e Tecnologia, em substituição aos existentes, no Campus Central da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn
- 
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras-ufrn,
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 10/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.012117/2024-78.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: A disponibilização, para
o item 37 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: dispositivo desafio para utilização
com teste monitor de limpeza em lavadora ultrassônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 3.728,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136,
de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 63/2024- P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 170 de 03/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 153/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247 de 29/12/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço
de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.111459/2024-25
.JEFERSSON MATHEUS MAIA DE OLIVEIRA
.20H
.Infectologia
. .23077.123797/2024-18
.ANDERSON DE ANDRADE SILVA
.40H
.Psicologia Geral e Clínica
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP 002710
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Esdudos para Desenvolvimento e Tecnológico na Área de Tratamento de Minério".
VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2026. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e
cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Prof. André Cezar Zingano - Presidente
da Fundação Luiz Englert, Profa. Carla Schwengber ten Caten - Diretora da Escola de
Engenharia/UFRGS e Prof. Rafael Teixeira Rodrigues - Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.554972/2024-99.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551079/2024-10.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 20800304 rua sarmento leite,
455, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893521605).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor
Total: R$ 1.683.109,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551079/2024-10.
Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 20800304 rua
sarmento leite, 455, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893521605).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor
Total: R$ 1.683.109,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.532166/2024-78.
Inexigibilidade Nº 273/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 62.916.366/0001-62
- SOCIEDADE BRASILEIRA DE
GEOLOGIA. Objeto:
Contratação de 01 cota de patrocínio ao 51º congresso brasileiro de geologia 2024, da
sociedade brasileira de geologia - núcleo minas gerais, a ser realizado em belo
horizonte/mg, no período de 13 a 17 de outubro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 23078.551079/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração da demanda contratada - item I.1. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.109,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90115/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23078565531202340. , publicada no D.O.U de 09/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços
de empresa especializada em
gerenciamento, manuseio,
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente
adequada de resíduos químicos perigosos laboratoriais para o CGTRQ da UFRGS. Novo
Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar -
Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/10/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIDEC - 11/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 171,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.063,07.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 171,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.063,07.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.230,17. Leia-se: Valor Total: R$ 98.762,01.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.230,17. Leia-se: Valor Total: R$ 98.762,01.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00072/2024 publicado no D.O de 2024-09-30,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
2.186,43. Leia-se:
Valor Total:
R$
26.237,15.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).