DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 266/2023.
Nº Processo: 23080.072319/2023-94.
Dispensa. Nº 564/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 266/2023, firmado
em 10 de abril de 2024, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 13/10/2024 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.593,00. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23080.012854/2024-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/10/2024 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.929,34. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-
01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do
termo de apostilamento nº03 ao contrato supracitado, a inclusão do item IV e do anexo I.
Vigência: 09/05/2022 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.152.474,04.
Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Promover as modificações no escopo original
do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 10/10/2024. Processo UFSC: 23080.003664/2023-
88. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela PETROBRAS; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 116/2023.
Nº Processo: 23081.128357/2023-07.
Tomada de Preços. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
60 dias, a partir de 10 de novembro de 2024. Conforme memorando 156/2024 -
copa/proinfra/ufsm, ao objeto que trata a
cláusula primeira do objeto ficam acrescidos os serviços no valor de r$
10.803,55.. Vigência: 11/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.770,42. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081117253202440. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de
materiais de consumo diversos para setores da UFSM em Santa Maria e em Cachoeira do
Sul. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016848/2024-17.
Dispensa Nº 168/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviços para
elaboração e execução de concurso público.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 914.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial e
equipamentos de refrigeração, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90128-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2024) 153031-15250-2024NE800000
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 152477
Nº Processo: 23089017954202418. Objeto: Aquisição de Trépanos doador e
receptor.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Botucatu, 
821
-
1º
Andar, 
Vila
Clementino
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152477-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SHEYLA DE SANTANA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 152477-15250-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE DOAÇÃO
REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-
38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAÍ -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.848/0001-41. Objeto: 57 Monitores
de Pressão Arterial de braço, 3 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook
Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme
Declaração de Doação (SEI! 1494444).
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/UFVJM
AVISO DE DOAÇÃO
REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-
38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.477.315/0001-90. Objeto: 49
Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1
Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming,
conforme Declaração de Doação (SEI! 1494446) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/UFVJM
AVISO DE DOAÇÃO
REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-
38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MALACACHETA -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.871/0001-36. Objeto: 49
Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1
Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming,
conforme Declaração de Doação (SEI! 1494447) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/UFVJM
AVISO DE DOAÇÃO
REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-
38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.889/0001-38. Objeto: 58
Monitores de Pressão Arterial de braço, 4 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1
Notebook Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming,
conforme Declaração de Doação (SEI! 1494448) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/UFVJM
AVISO DE DOAÇÃO
REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO que faz a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, Campus Mucuri, inscrita sob o CNPJ: 16.888.135/0002-
38, nos autos do processo nº 23086.009806/2021-07 EM FAVOR DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE POTÉ -MG, inscrita sob o CNPJ: 18.404.970/0001-18. Objeto: 37 Monitores
de Pressão Arterial de braço, 3 Tablets Samsung Galaxy Tab A8 SM- 1295 e 1 Notebook
Thinkpad E470/WINDOWS 10 PRO DG, referentes ao Projeto Charming, conforme
Declaração de Doação (SEI! 1494449) .
GILDASIO ANTONIO FERNANDES
Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e
Frota/UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.009175/2024-44.
Dispensa Nº
10/2024. Contratante:
UNIV. DA INTEG.
INTERN. DA
LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do IFCE - FAIFCE, CNPJ:
27.652.712/0001-41, para prestação de
serviços de gerenciamento administrativo
financeiro dos recursos inerentes ao projeto intitulado "AQUILOMBANDO A EDUCAÇÃO EM
TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO CEARÁ - SABERES E COSMOVISÕES", nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 149.075,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).